A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) enviou na sexta-feira (25/11) uma nota à imprensa na qual contesta as declarações do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, sobre as concessões do setor elétrico, que começam a vencer a partir de 2015. O executivo da estatal disse que o País "vai parar" caso o governo opte por uma relicitação dos ativos, devido ao número de empreendimentos e complicações envolvidas.
"Carvalho Neto demonstra desespero, tenta assustar a população e induz o consumidor a erro. A Fiesp exige o cumprimento da lei que determina a realização de leilões para os ativos de energia que vencem a partir de 2015 e a redução da conta de luz para todos os consumidores”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp, no comunicado.
A entidade diz que a frase do presidente da Eletrobras é uma reação à manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, atendendo a uma representação da Fiesp, deu prazo de 60 dias para que o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informem o que pretendem fazer com relação às concessões vincendas, definindo os critérios e as bases jurídicas que sustentem as suas decisões.
A federação das indústrias fez um estudo sobre o tema e passou a defender, em campanha pública, a relicitação dos ativos, o que poderia gerar uma economia bilionária ao consumidor. O argumento é de que as usinas cujas concessões estão para vencer já tiveram seus investimentos amortizados ao longo dos anos e, por isso, haverá uma grande queda nas tarifas.
"Carvalho Neto demonstra desespero, tenta assustar a população e induz o consumidor a erro. A Fiesp exige o cumprimento da lei que determina a realização de leilões para os ativos de energia que vencem a partir de 2015 e a redução da conta de luz para todos os consumidores”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp, no comunicado.
A entidade diz que a frase do presidente da Eletrobras é uma reação à manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, atendendo a uma representação da Fiesp, deu prazo de 60 dias para que o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informem o que pretendem fazer com relação às concessões vincendas, definindo os critérios e as bases jurídicas que sustentem as suas decisões.
A federação das indústrias fez um estudo sobre o tema e passou a defender, em campanha pública, a relicitação dos ativos, o que poderia gerar uma economia bilionária ao consumidor. O argumento é de que as usinas cujas concessões estão para vencer já tiveram seus investimentos amortizados ao longo dos anos e, por isso, haverá uma grande queda nas tarifas.
“Nossa sociedade já pagou essa conta e agora, com o vencimento das concessões, temos a oportunidade de fazer a tarifa baixar por meio dos leilões. Esse é um direito de todos os consumidores brasileiros”, diz Skaf.
A Fiesp diz que, por diversas vezes, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, os presidentes da Aneel, Nelson Hubner, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmaram publicamente que esses ativos de geração de energia elétrica estão amortizados e não fazem jus a qualquer ressarcimento proveniente da Reserva Global de Reversão (RGR), fundo criado para esse fim.
"Cabe unicamente à agência reguladora, Aneel, e não aos interessados diretos, manifestar-se sobre eventuais saldos de amortização e apresentar os cálculos de forma transparente no que diz respeito à transmissão e distribuição de energia, setores que se encontram submetidos a controle tarifário", afirma a Fiesp.
Skaff também comenta sobre a cifra calculada pela Eletrobras, que diz ter R$37 bilhões em aportes não depreciados, valor ao qual teria direito caso perdesse suas concessões. "Se, no enorme prazo de concessão, quando gozava do privilégio de praticar preços livres, a Eletrobras não foi capaz de amortizar os seus ativos, estamos diante de um grave problema de gestão. Seus dirigentes, inclusive, devem ser chamados à responsabilidade pelas autoridades competentes. É injusto repassar essa conta para o consumidor de energia", ataca o representante da indústria. “Como a Aneel não se manifesta, os agentes interessados em manter tudo como está se aproveitam para assustar e confundir a população”, completa. (Jornal da Energia)
