A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20/3) o edital do próximo leilão de transmissão, marcado para 20 de abril. O evento acontece a partir das 10h na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, e envolverá concessões para construção e operação de linhas e substações da Rede Básica e de centrais de conexão compartilhada (ICGs) - estruturas que vão escoar a geração de parques eólicos.
Os empreendimentos serão oferecidos em quatro lotes, sendo que o B e o C contém as ICGs. Os prazos para entrada em operação comercial são de 20 meses, exceto para o lote D, que terá 22 meses. A Receita Anual Permitida (RAP) - remuneração paga ao consrutor e operador das estruturas - dos projetos soma R$58 milhões. As instalações compreendem obras nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
O certame ainda trará uma novidade em suas regras. Os investidores interessados na disputa dos lotes precisarão apresentar os envolopes com suas propostas até dois dias antes da licitação. A medida tem como objetivo, além de não fazer com que as empresas deixem para entregar os lances na última hora, permitir que a Aneel saiba com antecedência qual será o nível de competitividade de cada lote.
"Se determinado lote tem apenas um proponente, poderia até ter a decisão do Poder Concedente de tirar e fazer (o leilão) depois, tomar essa decisão a tempo", explicou Nelson Hubner, diretor-geral do órgão regulador.
Os diretores também discutiram que as áreas técnicas da Aneel devem estudar aprimoramentos nas regras para que os transmissores que atrasarem suas obras e, com isso, prejudicarem geradores, compensem isso de alguma maneira.
Uma proposta surgida durante a audiência pública do edital do leilão trouxe a sugestão de que a RAP que deveria ser paga à transmissora fosse direcionada para o gerador até a conclusão da linha. A ideia não foi aceita de bate-pronto, mas Hubner e o relator do edital, Julião Coelho, destacaram a importância de algum mecanismo semelhante. (Jornal da Energia)
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Os empreendimentos serão oferecidos em quatro lotes, sendo que o B e o C contém as ICGs. Os prazos para entrada em operação comercial são de 20 meses, exceto para o lote D, que terá 22 meses. A Receita Anual Permitida (RAP) - remuneração paga ao consrutor e operador das estruturas - dos projetos soma R$58 milhões. As instalações compreendem obras nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
O certame ainda trará uma novidade em suas regras. Os investidores interessados na disputa dos lotes precisarão apresentar os envolopes com suas propostas até dois dias antes da licitação. A medida tem como objetivo, além de não fazer com que as empresas deixem para entregar os lances na última hora, permitir que a Aneel saiba com antecedência qual será o nível de competitividade de cada lote.
"Se determinado lote tem apenas um proponente, poderia até ter a decisão do Poder Concedente de tirar e fazer (o leilão) depois, tomar essa decisão a tempo", explicou Nelson Hubner, diretor-geral do órgão regulador.
Os diretores também discutiram que as áreas técnicas da Aneel devem estudar aprimoramentos nas regras para que os transmissores que atrasarem suas obras e, com isso, prejudicarem geradores, compensem isso de alguma maneira.
Uma proposta surgida durante a audiência pública do edital do leilão trouxe a sugestão de que a RAP que deveria ser paga à transmissora fosse direcionada para o gerador até a conclusão da linha. A ideia não foi aceita de bate-pronto, mas Hubner e o relator do edital, Julião Coelho, destacaram a importância de algum mecanismo semelhante. (Jornal da Energia)
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