TCU quer que agências reguladoras aprimorem fiscalização
O TCU determinou às agências reguladoras que elaborem planos de ação para aprimorar a fiscalização das concessões dos serviços públicos, de forma a reverter o aumento do número de reclamações por parte dos usuários. O orgão recomendou também, entre outras medidas, que as agências realizem pesquisas para saber o grau de satisfação dos usuários. A decisão está em acordo com auditoria realizada em várias agências de regulação - entre elas a Aneel e a ANP - que avaliou a atuação dessas entidades em relação aos interesses dos usuários de serviços públicos. A auditoria revelou que houve crescimento no número de clientes, bem como aumentos relevantes no número de denúncias e reclamações contra as empresas prestadoras de serviços regulados. O trabalho foi incluído nas Contas do Governo de 2010, relatadas pelo ministro Aroldo Cedraz. O TCU detectou que um dos principais pontos que devem ser aprimorados é o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Ficou constatada também a necessidade de melhoria dos processos de consultas e audiências públicas, para incrementar o grau de participação dos usuários - diretamente ou por meio de organizações representativas de seus interesses - na elaboração e apresentação de contribuições.
Carga de energia no país acumula alta de 3,4% em 2011
A geração de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 3,2% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2010, revela o boletim de carga mensal ontem(5/1) pelo ONS. Os números preliminares apontam elevação de 1,4% no total da energia gerada em dezembro, em comparação ao mês anterior, contrariando uma sazonalidade histórica. Esse fato pode ser explicado pela elevação do nível de capacidade instalada no setor industrial, ocorrida em dezembro. No acumulado de 2011, foi observada variação positiva de 3,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os técnicos da Gerência de Previsão e Acompanhamento da Carga do ONS, as maiores variações da carga de energia em dezembro, em relação a igual mês de 2010, foram verificadas nos subsistemas Norte (6,2%), Sul (6%) e Nordeste (5,8%) e a menor (1,4%) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.No comparativo com novembro, apenas a Região Sul mostrou expansão significativa da carga (4%). Nos demais subsistemas, o aumento da carga oscilou entre 0,7% (Norte) e 1% (Nordeste). Já no acumulado dos últimos 12 meses, a geração de energia no país apresentou elevação em todos os subsistemas, sendo a maior variação da carga (5,2%) observada no Sul brasileiro e a menor (1,1%), no Nordeste.
Energia eólica é a que mais cresce no País
A fonte de energia eólica é a que mais cresce no País. Nos últimos três anos, apresentou uma alta média anual de 60%, segundo informou Elbia Melo, presidente da Abeeólica. “A previsão é que, até o final de 2014, tenha um crescimento médio anual de 77%. Hoje, a energia eólica é 1,14% da capacidade de geração de energia elétrica do Brasil, com 1,3 GW”, disse. Após entrar em operação os parques eólicos contratados entre o Proinfa e os leilões de 2009 a agosto de 2011, até o final de 2014, estarão em operação 7,2 GW – um incremento de 450% na capacidade instalada. “A participação da eólica chegará, neste momento, a 5,7% da capacidade instalada”, ressaltou a presidente da Abeeólica. Para o próximo leilão de energias renováveis, levando em conta todos os tipos de energia, o Rio Grande do Sul é o estado com as maiores ofertas, com 4.695 MW, 141 dos quais são projetos de usinas eólicas.
O TCU determinou às agências reguladoras que elaborem planos de ação para aprimorar a fiscalização das concessões dos serviços públicos, de forma a reverter o aumento do número de reclamações por parte dos usuários. O orgão recomendou também, entre outras medidas, que as agências realizem pesquisas para saber o grau de satisfação dos usuários. A decisão está em acordo com auditoria realizada em várias agências de regulação - entre elas a Aneel e a ANP - que avaliou a atuação dessas entidades em relação aos interesses dos usuários de serviços públicos. A auditoria revelou que houve crescimento no número de clientes, bem como aumentos relevantes no número de denúncias e reclamações contra as empresas prestadoras de serviços regulados. O trabalho foi incluído nas Contas do Governo de 2010, relatadas pelo ministro Aroldo Cedraz. O TCU detectou que um dos principais pontos que devem ser aprimorados é o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Ficou constatada também a necessidade de melhoria dos processos de consultas e audiências públicas, para incrementar o grau de participação dos usuários - diretamente ou por meio de organizações representativas de seus interesses - na elaboração e apresentação de contribuições.
Carga de energia no país acumula alta de 3,4% em 2011
A geração de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 3,2% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2010, revela o boletim de carga mensal ontem(5/1) pelo ONS. Os números preliminares apontam elevação de 1,4% no total da energia gerada em dezembro, em comparação ao mês anterior, contrariando uma sazonalidade histórica. Esse fato pode ser explicado pela elevação do nível de capacidade instalada no setor industrial, ocorrida em dezembro. No acumulado de 2011, foi observada variação positiva de 3,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os técnicos da Gerência de Previsão e Acompanhamento da Carga do ONS, as maiores variações da carga de energia em dezembro, em relação a igual mês de 2010, foram verificadas nos subsistemas Norte (6,2%), Sul (6%) e Nordeste (5,8%) e a menor (1,4%) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.No comparativo com novembro, apenas a Região Sul mostrou expansão significativa da carga (4%). Nos demais subsistemas, o aumento da carga oscilou entre 0,7% (Norte) e 1% (Nordeste). Já no acumulado dos últimos 12 meses, a geração de energia no país apresentou elevação em todos os subsistemas, sendo a maior variação da carga (5,2%) observada no Sul brasileiro e a menor (1,1%), no Nordeste.
Energia eólica é a que mais cresce no País
A fonte de energia eólica é a que mais cresce no País. Nos últimos três anos, apresentou uma alta média anual de 60%, segundo informou Elbia Melo, presidente da Abeeólica. “A previsão é que, até o final de 2014, tenha um crescimento médio anual de 77%. Hoje, a energia eólica é 1,14% da capacidade de geração de energia elétrica do Brasil, com 1,3 GW”, disse. Após entrar em operação os parques eólicos contratados entre o Proinfa e os leilões de 2009 a agosto de 2011, até o final de 2014, estarão em operação 7,2 GW – um incremento de 450% na capacidade instalada. “A participação da eólica chegará, neste momento, a 5,7% da capacidade instalada”, ressaltou a presidente da Abeeólica. Para o próximo leilão de energias renováveis, levando em conta todos os tipos de energia, o Rio Grande do Sul é o estado com as maiores ofertas, com 4.695 MW, 141 dos quais são projetos de usinas eólicas.
Projeto propõe que empreendimentos tenham desconto de até 70% na Tust e Tusd
Estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas é o que pretende o Projeto de Lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Dr. Aluizio (PV/RJ), o projeto tem por objetivo estimular a implantação de usinas de baixa potência fazendo uso de fontes renováveis, além de conferir descontos maiores aos consumidores, quando se tratar de fontes eólicas, geotérmica, a partir das marés e solar. O projeto propõe que os empreendimentos de fonte eólica ou solar de pequeno porte tenham desconto de 70% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. Já os demais empreendimentos - hidrelétricos com potência igual ou inferior a 1 mil kW, geotérmico, a partir das marés, biomassa e cogeração qualificada, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 30 mil kW - tenham desconto de 50%. O projeto pede ainda licenciamento ambiental simplificado para esses empreendimentos. Caso seja necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental haverá redução das exigências relativas a esse tipo de estudo. Para o autor no momento em que o planeta discute as mudanças climáticas, é importante que o Brasil assuma a vanguarda desse movimento pelo uso de fontes renováveis, inclusive para que o país possa contribuir, de forma mais efetiva, com a redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global. "De um modo geral, nossa proposta visa estimular as tecnologias associadas à produção de energia de fontes renováveis", afirma o deputado.
