O crescimento da demanda por energia elétrica no Brasil pode ser suprido por um sistema interligado que combine usinas hidrelétricas com parques eólicos, complementado por termelétricas a biomassa, na opinião do pesquisador Joaquim Francisco de Carvalho, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). Ele participou, na última semana, do primeiro painel do ciclo de debates sobre energia e desenvolvimento do Brasil, promovido pela CI. Carvalho avalia que, em 2050, quando a população brasileira estiver em torno de 215 milhões de habitantes, um sistema hidroeólico interligado será suficiente para que a sociedade consuma eletricidade em níveis comparáveis a países desenvolvidos.
Para ele, seria possível elevar o atual consumo de eletricidade per capita no Brasil, em torno de 2 mil kWh por habitante, ao ano, para níveis europeus, que são, em média, de 5,6 mil kWh por habitante, ao ano. A primeira preocupação dos pesquisadores é com medidas para reduzir os problemas decorrentes do modelo adotado nas novas hidrelétricas em construção, conhecido como fio d’água, ou seja, sem a formação de grandes reservatórios.
Como alternativa, Carvalho defende o aproveitamento de 80% do potencial hídrico amazônico e sugere que permaneçam intocados os demais 20%, por motivos sociais e ambientais.
Se assim for feito, a soma das áreas ocupadas por reservatórios hidrelétricos na Amazônia seria inferior a 0,6% da área total da região, resultando em uma alteração ambiental que o pesquisador considera “perfeitamente assimilável pelos ecossistemas”.
Tractebel questiona pertinência de resolução que altera fórmula do PLD
A Tractebel Energia fez severas críticas à Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê alterações na composição do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), com o objetivo de internalizar de mecanismos de aversão ao risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço. A companhia emitiu seu posicionamento por meio de comunicado ao mercado, publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e afirmou que "está avaliando a pertinência legal, regulatória e técnico-econômica" da medida.
Segundo a companhia, a resolução "parece violar os princípios da proporcionalidade e racionalidade, pois a imposição do ônus do encargo deveria lhes ser traduzido em algum benefício, o que não acontece". A Tractebel afirma que o efeito é contrário, já que "reduz a comercialização da energia hidrelétrica desses agentes (desloca a geração hidrelétrica), a água armazenada pode verter ou será gerada no futuro a um preço menor ou introduz custos sem qualquer gerência pelo gerador".
A percepção dos agentes sobre a medida, segundo a Tractebel, é que a medida gera "insegurança regulatória" e defende que a alocação do custo de segurança energética à carga é a solução racional do ponto de vista econômico, já que o usuário do serviço (e da infraestrutura) deve pagar todos os custos de prestação desse serviço, a redução do consumo reduz diretamente o custo de geração da térmica marginal e ainda que uma outra forma de aumentar a segurança energética é aumentando a oferta, o que também é pago pelo consumidor".
Além de criticar a resolução, a Tractebel fez quatro sugestões de medidas para fomentar o ambiente de contratação livre (ACL). São elas: Regulamentação da cessão de contratos pelos consumidores (inovação da Medida Provisória 579), propiciando a participação destes na expansão do sistema; redução do limite de potência (atualmente em 3MW), eliminação do limite de tensão (atualmente 69kV para antigos) e agregação de cargas por grupo econômico, permitindo migração ao mercado livre especial.
Para aumentar a segurança do mercado de curto prazo (MCP), a Tractebel sugere a agilização do desligamento de agentes inadimplentes, o aprimoramento da regra de rateio do loss sharing na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ações para redução da judicialização de questões que impactem a liquidação e regulamentação do Comercializador Varejista. A Tractebel também propôs soluções para o aprimoramento da expansão, entre elas destacam-se três: Diversificação da matriz energética, com ênfase em fontes não intermitentes (geração termelétrica a gás e carvão), participação nas discussões sobre a política nacional do gás e a definição de critérios para contratação em leilões, considerando aspectos de energia, potência e confiabilidade energética. (Jornal da Energia, com informações da Agência Senado)
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