O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, negou que haja qualquer movimentação no governo para editar uma Medida Provisória a fim de prorrogar as concessões do setor de energia que vencem entre 2015 e 2020. "Isso não está previsto em lei, não chegou a ser discutido em nenhum momento e eu sequer sei de onde tiraram esta informação", afirmou após a reunião do Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema (ONS), referindo-se à informação que consta na edição desta sexta do jornal "Folha de São Paulo", segundo a qual uma minuta com a decisão estaria em fase final.
Zimmermann destacou ainda que o grupo de trabalho interministerial formado para discutir o tema se reuniu pela última vez no fim de 2008, quando chegou à conclusão de que a possível prorrogação das concessões exigiria uma emenda constitucional. "Não é uma mudança simples na lei. O que está previsto é fazer leilões. Qualquer mudança neste aspecto abre uma série de prerrogativas para todas as áreas que possuem concessões", explicou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou que não existe na pauta do ministério a renovação das concessões do setor elétrico. "Na Casa Civil, não está na pauta e isso vence em 2015, se eu não me engano. Eu não tenho essa informação, isso não passou pela Coordenação de Projetos", disse. Dilma participou da cerimônia de inauguração do Gasoduto Paulínia-Jacutinga, em Jacutinga, no extremo sul de Minas Gerais.[Fonte: Setorial News]
Zimmermann destacou ainda que o grupo de trabalho interministerial formado para discutir o tema se reuniu pela última vez no fim de 2008, quando chegou à conclusão de que a possível prorrogação das concessões exigiria uma emenda constitucional. "Não é uma mudança simples na lei. O que está previsto é fazer leilões. Qualquer mudança neste aspecto abre uma série de prerrogativas para todas as áreas que possuem concessões", explicou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou que não existe na pauta do ministério a renovação das concessões do setor elétrico. "Na Casa Civil, não está na pauta e isso vence em 2015, se eu não me engano. Eu não tenho essa informação, isso não passou pela Coordenação de Projetos", disse. Dilma participou da cerimônia de inauguração do Gasoduto Paulínia-Jacutinga, em Jacutinga, no extremo sul de Minas Gerais.[Fonte: Setorial News]
