EPE divulga estudos de transmissão para até 2016
A EPE divulgou um documento que traz o planejamento de expansão do sistema de transmissão do País no período entre 2012 e 2016. O material consolida análises e pareceres técnicos de obras que precisam ser licitadas nos próximos anos para suportar o crescimento da matriz elétrica brasileira. O estudo da EPE aponta datas de necessidade dos empreendimentos - que, já alerta o órgão, não estão ligadas à viabilidade física de implantação das linhas. Também é feita a ressalva de que a não realização ou postergação das obras deve implicar em alterações nos reforços da rede básica a elas associados e previstos no próprio documento. Os projetos listados no Programa de Expansão da Transmissão incluem sistemas para escoamento da energia a ser gerada pelas hidrelétricas previstas para a bacia do rio Teles Pires. Também são contemplados empreendimentos "pré-Belo Monte", que vão preparar a rede para receber a produção da megausina do Xingu.
Eletrobras: lucro cresce 66% e vai a R$3,7 bilhões
A Eletrobras anunciou na noite desta segunda-feira (16/4) os resultados de 2011, quando obteve um lucro líquido de R$3,7 bilhões. O número, que representa uma alta de 66,1% frente a 2010, foi divulgado por decisão do Conselho de Administração, mas as demonstrações financeiras completas serão arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apenas nesta terça (17), após o encerramento dos negócios na BM&FBovespa. A companhia também divulgou antecipadamente que aprovou alteração na proposta de distribuição da remuneração aos acionistas, que foi elevada para 50% do lucro líquido ajustado do exercício. A teleconferência de apresentação dos resultados da estatal acabou adiada, passando para a quarta-feira (18), às 11 horas.
Câmara coloca erro tarifário novamente em pauta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (18/4) o debate sobre um erro na metodologia de reajuste tarifário das empresas de distribuição de energia elétrica que levou os consumidores brasileiros a pagarem R$7 bilhões a mais entre 2002 e 2009. Na época, a Aneel admitiu a falha e revisou os contratos, mas alegou que não poderia obrigar as companhias a ressarcir a população, uma vez que as tarifas seguiram regras vigentes. O assunto foi exaustivamente tratado durante a CPI das Tarifas de Energia, em 2009, com base em um relatório do TCU. O relator da CPI, Chico Lopes (PCdoB-CE) é quem pede o retorno do debate. Para ele, “independentemente da responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, o fato é que elas receberam valores de forma indevida e isso por si só é motivo suficiente para efetuarem o ressarcimento". Os parlamentares apoiarão a discussão durante o encontro no Projeto de Decreto Legislativo 10/11, por meio do qual deputados tentam reverter a decisão da Aneel. O texto foi apresentado por Eduardo da Fonte (PP-PE), na época presidente da CPI das Tarifas, e Weliton Prado (PT-MG). A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8. (Jornal da Energia)
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