EPE pede segurança para permitir implantação de inovações em transmissão
Apesar dos elogios ao programa de Pesquisa e Desenvolvimento ((P&D) da Aneel, o superintendente de transmissão da EPE, Paulo Esmeraldo, pediu mais segurança e proteção para que as instalações no País possam apostar em novas tecnologias. Segundo ele, os riscos de penalidades intimidam os empreendedores."Não deveria haver multa por fraco desempenho no primeiro ano da linha de transmissão que denote inovação tecnológica", afirmou o técnico. Para o superintendente, o recurso poderia valer já para a conexão da hidrelétrica de Belo Monte com o Sistema Interligado Nacional (SIN).De acordo com Esmeraldo, os estudos, que serão concluídos no final de outubro, podem determinar uma linha de 800kV de corrente contínua no trecho que levará a energia gerada no Xingu até a região Sudeste.
Ultra-alta tensão
A linha que pode ser utilizada em Belo Monte já se tornaria inédita no Brasil - para muitos especialistas, os 800kV, maiores que os 765kv de trechos do sistema de Itaipu, já podem ser considerados ultra-alta tensão. Esmeraldo lembrou, ainda, que instalações de 1000kV poderiam ser colocadas na rede, uma vez que não existem impeditivos tecnológicos. "Porém, o problema é que a capacidade maior deixa a estabilidade em perigo, porque em caso de queda se tornaria um caos", ponderou.O especialista ainda ressaltou que esse tipo de linha, em tensões maiores, tem sido bastante implantado na China. Lá, porém, por haver uma geração muito maior que a brasileira, uma queda de transmissão de 5GW não repercute nas mesmas proporções do que ocorreria em caso de desligamento semelhante na matriz nacional.
CTEEP é autorizada a realizar reforços em suas instalações
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP foi autorizada pela Aneel a realizar reforços em suas instalações de transmissão. A empresa terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP)* no valor de R$ 834.889,97 para remunerar os custos referentes à operação e manutenção – O&M – das instalações de transmissão que foram transferidas à CTEEP por acessantes**, e que passarão a integrar a Rede Básica e o conjunto das demais Instalações de Transmissão do Sistema Interligado Nacional. Foram autorizados reforços nas subestações Alcídia, Cocal II, Da Mata e Cubatão. Para remunerar esses investimentos, a transmissora terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP). O recebimento da RAP pela CTEEP deverá ocorrer a partir das transferências das instalações de transmissão ou de sua entrada em operação comercial. A RAP é estabelecida pela Agência para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.
Encargo de energia é tarifa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que os encargos cobrados pela aquisição de energia elétrica, de capacidade emergencial, e de energia livre adquirida pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) não tem natureza tributária. A constitucionalidade dos impostos foi questionada pelas empresas União das Escolas Superiores de Cuiabá (Unic), Prensas Schuler S.A. e Curtidora Itaúna Ltda. A União alegou na Justiça que os encargos não são tributos, mas tarifas.
Leia também:
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* Setor de transmissão busca voz na discussão sobre smart grids
* Edital do leilão A-1 entra em audiência pública a partir do dia 29
Apesar dos elogios ao programa de Pesquisa e Desenvolvimento ((P&D) da Aneel, o superintendente de transmissão da EPE, Paulo Esmeraldo, pediu mais segurança e proteção para que as instalações no País possam apostar em novas tecnologias. Segundo ele, os riscos de penalidades intimidam os empreendedores."Não deveria haver multa por fraco desempenho no primeiro ano da linha de transmissão que denote inovação tecnológica", afirmou o técnico. Para o superintendente, o recurso poderia valer já para a conexão da hidrelétrica de Belo Monte com o Sistema Interligado Nacional (SIN).De acordo com Esmeraldo, os estudos, que serão concluídos no final de outubro, podem determinar uma linha de 800kV de corrente contínua no trecho que levará a energia gerada no Xingu até a região Sudeste.
Ultra-alta tensão
A linha que pode ser utilizada em Belo Monte já se tornaria inédita no Brasil - para muitos especialistas, os 800kV, maiores que os 765kv de trechos do sistema de Itaipu, já podem ser considerados ultra-alta tensão. Esmeraldo lembrou, ainda, que instalações de 1000kV poderiam ser colocadas na rede, uma vez que não existem impeditivos tecnológicos. "Porém, o problema é que a capacidade maior deixa a estabilidade em perigo, porque em caso de queda se tornaria um caos", ponderou.O especialista ainda ressaltou que esse tipo de linha, em tensões maiores, tem sido bastante implantado na China. Lá, porém, por haver uma geração muito maior que a brasileira, uma queda de transmissão de 5GW não repercute nas mesmas proporções do que ocorreria em caso de desligamento semelhante na matriz nacional.
CTEEP é autorizada a realizar reforços em suas instalações
A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP foi autorizada pela Aneel a realizar reforços em suas instalações de transmissão. A empresa terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP)* no valor de R$ 834.889,97 para remunerar os custos referentes à operação e manutenção – O&M – das instalações de transmissão que foram transferidas à CTEEP por acessantes**, e que passarão a integrar a Rede Básica e o conjunto das demais Instalações de Transmissão do Sistema Interligado Nacional. Foram autorizados reforços nas subestações Alcídia, Cocal II, Da Mata e Cubatão. Para remunerar esses investimentos, a transmissora terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP). O recebimento da RAP pela CTEEP deverá ocorrer a partir das transferências das instalações de transmissão ou de sua entrada em operação comercial. A RAP é estabelecida pela Agência para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.
Encargo de energia é tarifa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que os encargos cobrados pela aquisição de energia elétrica, de capacidade emergencial, e de energia livre adquirida pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) não tem natureza tributária. A constitucionalidade dos impostos foi questionada pelas empresas União das Escolas Superiores de Cuiabá (Unic), Prensas Schuler S.A. e Curtidora Itaúna Ltda. A União alegou na Justiça que os encargos não são tributos, mas tarifas.
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