As declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o anúncio das medidas para a renovação das concessões do setor elétrico, deixaram os grandes consumidores de energia apreensivos. Lobão sinalizou que a energia produzida pelas hidrelétricas antigas, cujas concessões que serão renovadas a preços mais baixos, será destinada para as distribuidoras, que atendem o mercado cativo. A medida pode reduzir a oferta no mercado livre de energia, que só é acessível aos consumidores de energia de grande porte.
Fontes do setor ainda estão à espera da publicação da medida provisória no "Diário Oficial da União" para saber maiores detalhes. Mas a decisão de direcionar a energia "velha" para a distribuidoras pode ser considerada mais uma iniciativa do governo no sentido de segurar as rédeas do mercado livre.
Em agosto, o ministério já havia publicado a polêmica Portaria 455, que fez modificações na comercialização de energia no ambiente não regulado. As mudanças desagradaram agentes do setor, como geradoras, consumidores e comercializadores, que avaliaram que as medidas até poderiam elevar os preços.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, a intenção do governo de destinar a energia "velha" somente para o mercado cativo será ruim. "Mas muitas coisas ainda precisam ser esclarecidas", disse Faria.
Analistas calculam que os preços da energia gerada pelas hidrelétricas que terão seus contratos de concessão renovados podem sofrer uma queda de 60%.
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo de Medeiros, prefere esperar pela publicação dos detalhes para se manifestar a respeito. Não está claro, segundo ele, se a energia "velha" será destinada às distribuidoras em cotas, como aconteceu com Itaipu, ou em leilões.
Os grandes consumidores podem comprar a energia, ou parte dela, no mercado livre, por meio de contratados bilaterais com os fornecedores. Nesses contratos, que usualmente contemplam prazos mais curtos, os preços costumam ser mais baixos que no mercado regulado. No mercado cativo, a energia é vendida para distribuidoras, que são autorizadas a repassar os preços para os consumidores nas áreas em que atuam.
A maior parte da energia gerada no Brasil, ou 73% da carga, é comercializada no mercado cativo. Apesar de responder por apenas 27% da energia comercializada, o mercado livre vem se expandindo desde 2003 em consequência da forte elevação dos preços no mercado regulado. Há dez anos, os preços da energia no mercado cativo são reajustados acima da inflação. A tarifa média paga pelas indústrias subiu de R$ 116,4 por MWh em 2003 para R$ 257,7 por MWh em 2011, ou 121%.
Como consequência, o consumo de energia por parte das indústrias no mercado cativo caiu 36% desde 2003. Mas a expansão do mercado livre e queda do mercado cativo são vistas com ressalvas por alguns especialistas e representante governo, que veem um risco para o abastecimento de energia no futuro. (Valor Econômico)
Leia também:
* R$ 15 bi para energia barata
* Medidas podem restringir os investimentos
* Pacote elétrico por MP pode parar no STF
* Energia mais barata a partir de 5 de fevereiro de 2013
* Redução de tarifa não vai atingir o mercado livre de energia
* Distribuidoras devem sofrer menos por tarifa de energia
* Pacote do setor elétrico causa temor em concessionárias
* EPE vê poucas usinas com investimentos não depreciados
Leia também:
* R$ 15 bi para energia barata
* Medidas podem restringir os investimentos
* Pacote elétrico por MP pode parar no STF
* Energia mais barata a partir de 5 de fevereiro de 2013
* Redução de tarifa não vai atingir o mercado livre de energia
* Distribuidoras devem sofrer menos por tarifa de energia
* Pacote do setor elétrico causa temor em concessionárias
* EPE vê poucas usinas com investimentos não depreciados
