LEILÃO A-5: publicadas as instruções para Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica
O MMe disponibiliza os modelos de documentos para as empresas de distribuição de energia elétrica que se interessarem em participar do leilão que visa entregar energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2016. Essa medida atende ao disposto na Portaria MME nº 498, de 25 de agosto de 2011. Os modelos de documentação que estão disponíveis no site são: “TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA” do Agente de Distribuição que contemplará a “DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA”. Os documentos acima deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia até o dia 24 de outubro de 2011, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. No caso de envio pelo correio, o prazo deverá ser observado pela data de postagem. Independentemente da postagem da documentação via correio, o agente que se utilizar dessa alternativa deverá encaminhar cópia da documentação via fac-símile através dos nº (61) 3319-5086, 3319-5088 e 3319-5948 até as 18h00min do dia 24 de outubro de 2011.
O MME reforça que somente serão aceitos os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita. Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados. Não serão aceitos documentos via e-mail.
O MMe disponibiliza os modelos de documentos para as empresas de distribuição de energia elétrica que se interessarem em participar do leilão que visa entregar energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2016. Essa medida atende ao disposto na Portaria MME nº 498, de 25 de agosto de 2011. Os modelos de documentação que estão disponíveis no site são: “TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA” do Agente de Distribuição que contemplará a “DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA”. Os documentos acima deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia até o dia 24 de outubro de 2011, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. No caso de envio pelo correio, o prazo deverá ser observado pela data de postagem. Independentemente da postagem da documentação via correio, o agente que se utilizar dessa alternativa deverá encaminhar cópia da documentação via fac-símile através dos nº (61) 3319-5086, 3319-5088 e 3319-5948 até as 18h00min do dia 24 de outubro de 2011.
O MME reforça que somente serão aceitos os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita. Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados. Não serão aceitos documentos via e-mail.
Clique no links abaixo:TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LEILÃO 2011
Port_498_Leilxo_A-5
Cópia de Modelo Declaracao Necessidade Leilao A-5 para 2011
Port_498_Leilxo_A-5
Cópia de Modelo Declaracao Necessidade Leilao A-5 para 2011
A Aneel quer incluir novo fator no cálculo de reajuste de energiaA Agência Nacional de Energia Elétrica quer incluir no cálculo de reajuste das tarifas de energia um novo fator, que vai refletir a qualidade do serviço e o nível de investimento das distribuidoras em infraestrutura. A informação foi publicada na edição de ontem de "O Estado de S. Paulo". A lógica dessa nova variante é a redução dos reajustes no caso de mau desempenho, ou a elevação do reajuste, caso a empresa tenha melhorado seu indicador de qualidade. A mudança será votada no início de novembro, no âmbito do terceiro ciclo de revisões tarifárias. O indicador de qualidade leva em consideração investimentos e a avaliação da quantidade e duração de interrupções de fornecimento. As mudanças do terceiro ciclo deveriam ter sido definidas no fim de 2010. Algumas distribuidoras tiveram suas tarifas congeladas pelo atraso. Além do novo fator, o terceiro ciclo vai abordar toda a metodologia do cálculo dos reajustes, como custos operacionais, ganhos de eficiência e taxas de remuneração. Será a primeira vez que a Aneel vai considerar a qualidade do serviço como componente da formação do reajuste. Até então, só eram consideradas questões como o ganho médio de produtividade e a relação entre mercado e custos.
Produtores independentes de energia defendem mercado livre no setor
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana, defendeu o aumento do mercado livre de energia no Brasil. “O mercado livre é o único que reage rapidamente a preço, é um fator de equilíbrio do mercado”, sustentou. O mercado livre de energia é aquele em que os consumidores podem escolher seu fornecedor de energia, negociando livremente variáveis como prazo contratual e modificação do preço ao longo do tempo. De acordo com Viana, o País “está em situação de atraso” em relação à Europa, em que todo o mercado é livre, e aos Estados Unidos, onde 60% do mercado pode ser livre. “No Japão, a abertura de mercado está sendo usada para conter a explosão de preços”, acrescentou. No Brasil, só podem comprar energia no mercado livre consumidores com mais de 3 MW de potência instalada. Em todos os demais países da América Latina, segundo Viana, o limite está abaixo desse valor. "No Chile, por exemplo, é de 2 MW", informou. Desde a publicação da Lei 9.074/95, o Executivo pode ampliar o acesso dos consumidores ao mercado não regulado (livre) por meio de decreto.
Presidente da Gerdau reclama do alto preço da energia no Brasil
O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, destacou que os consumidores residenciais brasileiros pagam 104% de impostos e encargos, enquanto para a indústria o índice é de 107%. Na opinião do representante, a energia, que deveria ser fator de desenvolvimento econômico e social virou fator arrecadatório no Brasil. “Arrecadar por meio da energia é muito cômodo, porque a sonegação é quase impossível, não tem transparência”, afirmou. O presidente ressaltou ainda que o Brasil, apesar de contar com a fonte mais barata, que é a hidroelétrica, tem a terceira energia mais cara do mundo – R$ 329 por MW/hora. Segundo ele, Itália e República Tcheca apresentam preços mais elevados. Os custos de produção no Brasil, conforme disse, “devem estar abaixo de R$ 10”.
Leia também:
* Fim das concessões de energia é oportunidade para baixar tarifas
* Entidades divergem quanto à prorrogação de concessões de usinas de energia
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* A crise das Pequenas Centrais Hidroelétricas
* BNDES deve financiar R$ 8 bi para eólicas
* Redução no custo de energia garantirá crescimento do PIB
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