A situação da geração de energia elétrica por Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) tornou-se menos favorável e, atualmente, o setor vem enfrentando uma série de dificuldades econômicas, regulatórias e ambientais. Após a crise energética de 2001, as PCHs foram impulsionadas pelo fato de serem fontes alternativas, renováveis e de baixo impacto ambiental.
Caracterizadas como usinas com potência instalada entre 1 MW e 30 MW, com área inundada inferior a 3 quilômetros quadrados, as PCHs foram consideradas como soluções rápidas e eficientes na expansão da oferta de energia. Por serem usinas de pequeno porte, poderiam ser instaladas próximas ao centro de consumo, dispensando grandes extensões de linhas de transmissão. Com foco nos benefícios da geração de energia elétrica pelas PCHs, o governo lançou incentivos regulatórios, como a exigência de um Relatório Ambiental Simplificado, em substituição ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
Caracterizadas como usinas com potência instalada entre 1 MW e 30 MW, com área inundada inferior a 3 quilômetros quadrados, as PCHs foram consideradas como soluções rápidas e eficientes na expansão da oferta de energia. Por serem usinas de pequeno porte, poderiam ser instaladas próximas ao centro de consumo, dispensando grandes extensões de linhas de transmissão. Com foco nos benefícios da geração de energia elétrica pelas PCHs, o governo lançou incentivos regulatórios, como a exigência de um Relatório Ambiental Simplificado, em substituição ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
Em 2004, o lançamento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi outro importante impulso às PCHs. Com o objetivo de promover as fontes renováveis, o plano previa a operação de 144 usinas, totalizando 3.299MWde capacidade instalada, da qual, 1.191 MW seriam provenientes de 63 PCHs com garantia de contratação por 20 anos pela Eletrobras.
Atualmente, a situação das PCHs não é a mesma. Os problemas com as PCHs vieram à tona no leilão de energia A-3. A EPE habilitou 27 projetos com geração por PCHs a um preço médio inicial de R$ 102/MWh. Os vencedores do leilão foram as eólicas e as térmicas a gás natural.
A contratação das PCHs vem diminuindo a cada leilão. De 2005 a 2010, um total de 25 PCHs, com potência instalada de 228 MW, foi contratado, enquanto as usinas eólicas, somente em 2009 e 2010, comercializaram 141 projetos, que somam 1.678 MW. Os preços iniciais de negociação estabelecidos por MWh não têm refletido a real necessidade dos empreendimentos. Cabe destacar ainda que, para participar de leilões, os empreendedores devem submeter à Aneel projetos básicos para as PCHs. Projetos eólicos e de biomassa limitam-se a apresentar um estudo de viabilidade à agência reguladora.
Embora sejam fontes alternativas de energia, as PCHs não contam com os mesmos incentivos destinados à eólica e à biomassa, que são isentas da alíquota do ICMS. A geração eólica conta, ainda, com a isenção do IPI. Outro fator que afeta a competitividade das PCHs é o fato da carência dos projetos de PCHs junto ao BNDES possuir prazos de seis meses após a construção da usina, enquanto as eólicas têm prazo de até dois anos.
O volume de empréstimos as PCHs pelo BNDES se reduziu. Em 2008 e 2009, a soma de empréstimos às PCHs atingiu R$ 1,4 bilhão. Em 2010, a quantia não ultrapassou os R$ 670 milhões. A redução da participação das PCHs na matriz brasileira é um fato. As PCHs terão um aumento de 59% na capacidade instalada, enquanto o Plano Decenal de Expansão de Energia anterior estimava crescimento de 72%.Autor: Adriano Pires (Brasil Econômico)
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