A redução de um R$ 1 no custo do megawatt de energia pode resultar em crescimento de R$ 8,6 no Produto Interno Bruto (PIB), afirmou nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. O especialista disse ainda que o mesmo corte levaria a um aumento de R$ 3 na arrecadação do governo, devido ao aumento da produtividade.
Para baratear a energia brasileira, os participantes do debate avaliaram que o principal caminho é a redução de encargos e tributos. O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, lembrou que a tributação responde por 45% do valor final do produto. A geração corresponde a 25%, a distribuição, por 24%, e a transmissão, pelos 6% restantes.
O presidente da Gerdau ressaltou ainda que, no Brasil, o MW/h custa em torno de R$ 329. Já os custos de produção de energia, conforme disse, “devem estar abaixo de R$ 10”, uma vez que cerca de 80% do total vem da matriz hidrelétrica, setor em que os custos de instalação já foram amortizados.
Condições objetivas - O presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos autores do pedido de realização do seminário, reconhece a necessidade de reduzir os tributos, mas afirma que o País ainda não tem condições objetivas para isso. O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) também assinou o requerimento.
Para Jardim, antes de baixar a carga tributária, é preciso encontrar alternativas de financiamento que permitam a expansão necessária do setor. “Queremos atendimento universal, qualidade, baixo custo e pouco imposto, essa equação não fecha”, afirmou.
Paulo Pedrosa, da Abrace, no entanto, argumentou que a discussão não pode continuar vinculada aos interesses do setor energético. Em sua opinião, a renovação dos contratos não deve se basear no argumento de que é necessário garantir recursos para a expansão da oferta. “Tecnicamente, o setor elétrico não é pré-pago, a empresa investe capital próprio e o consumidor do futuro vai remunerar esse investimento”, defendeu.
Mercado livre - Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, a ampliação do mercado livre também ajudaria a baixar o valor da energia.
Restrito aos grandes consumidores – com capacidade instalada superior a 3 MW – o mercado livre de energia é aquele em que os compradores escolhem livremente o fornecedor. Com isso, podem negociar variáveis como prazo contratual e modificação do preço ao longo do tempo.
De acordo com Viana, o País “está em situação de atraso” em relação à Europa, em que todo o mercado é livre, e aos Estados Unidos, onde esse índice chega a 60%. “No Japão, a abertura de mercado está sendo usada para conter a explosão de preço”, acrescentou.
Decreto - O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, não apenas defende a ampliação do mercado livre como também a autorização para que os grandes consumidores possam vender o excedente adquirido. Medeiros acrescentou que a alteração pode ser feita por meio de decreto, autorizado pela Lei 9.074/95.
O seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento foi realizado conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. (Agência Câmara)
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