Eletrobras briga com a União por R$ 12 bilhões

A continuidade do investimento em energia elétrica pela Eletrobras, responsável por mais da metade da infraestrutura no país, está nas mãos do governo. Em jogo, estão R$ 12 bilhões que, pelos cálculos da estatal, deveriam ser pagos pela União como parte da compensação pela antecipação de concessões — até agora, já foram pagos R$ 14 bilhões. Se aprovado, o recurso representará R$ 150 bilhões em investimento, considerando a soma de capital de parceiros e financiadores. O pagamento, contudo, ainda depende de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O montante se aproxima do total a ser investido pela empresa em 2014 — R$ 13 bilhões. Neste ano, serão R$ 11 bilhões, 82% dos R$ 13,4 bilhões previstos. Assim, a empresa espera alcançar R$ 52,4 bilhões de investimento entre 2013 e 2017, dos quais R$ 32,1 bilhões já foram contratados.

O presidente do grupo, José da Costa Carvalho Neto, admite que um volume expressivo de investimento em infraestrutura elétrica depende da liberação dos R$ 12 bilhões pela Aneel no prazo estimado de 30 anos. "Não acredito na hipótese de não recebermos os R$ 12 bilhões. O que está sendo discutido agora, na verdade, são os detalhes do pagamento, como o prazo", diz Carvalho Neto, que aposta na possibilidade de conseguir comprovar o direito a receber ressarcimento ainda maior que esse.

Para dar conta do investimento previsto, ao mesmo tempo em que convive com um cenário de restrição orçamentária, devido à redução da tarifa de energia imposta pelo governo, a Eletrobras planeja uma série de medidas que, de um lado, deverão reduzir seus custos em 30% até 2015, e, de outro, gerar novas receitas, como a utilização de tecnologias que evitem perdas de eletricidade no sistema e a participação em novos projetos.

A empresa irá participar "ativamente" do leilão de concessão, em fevereiro, da linha de transmis -são por onde será escoada a energia da hidrelétrica de Belo Monte,

informou o presidente da Eletrobras. Para isso, já assinou um protocolo de intenções de parceria com a chinesa State Grid. O grupo também prepara um plano plurianual do sistema para apresentar à Aneel, no qual informará investimentos de R$ 1 bilhão ao ano na modernização e manutenção do ativo em funcionamento. A intenção é facilitar a comunicação com a agência para conseguir comprovar os gastos e ser retribuída com as melhores tarifas possíveis, no período em que a Aneel define as revisões tarifárias.

Outra medida avaliada é a unificação dos escritórios da controladora e de suas controladas em um único prédio no Rio de Janeiro, e outro em Brasília. No Rio, o mais provável é que toda estrutura seja transferida ao bairro de Botafogo, onde hoje funciona Furnas. Para isso, é possível que seja construído mais um prédio no terreno, a ser financiado pelos fundos de pensão dos empregados — o Real Grandeza e o Eletros.

Também está em avaliação mudanças na organização societária do grupo, que deverá trazer novo peso na relação da controladora com as controladas. É cogitada, até mesmo, a substituição do modelo atual de divisão do grupo em regiões do país, por um sistema que privilegie as atividades de atuação. Carvalho Neto ressalta, no entanto, que o modelo atual pode ser considerado como sendo "de sucesso".

A definição sairá em janeiro, quando será concluída a primeira parte do trabalho desenvolvido pela consultoria Roland Berger. O estudo com as alternativas da completa reestruturação do grupo está previsto para ser finalizado no fim do primeiro semestre de 2014 e deverá incluir a decisão sobre a venda de distribuidoras. (Brasil Econômico)
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