Em agosto a Aneel realizou o 12º Leilão de Energia Nova A-3. O resultado do leilão trouxe como maior surpresa preços bem abaixo do esperado pelo mercado. O destaque foi a fonte eólica, com 44 empreendimentos vendidos, totalizando potência instalada de 1.067,7MW, a um preço médio de R$ 99,58/MWh. No caso das térmicas a gás natural e das eólicas, que foram as grandes vencedoras do leilão, os seus preços são os menores valores históricos. E quais seriam as explicações para esses preços baixos? No caso das usinas eólicas existem dois motivos. O primeiro seria a forte competição da indústria de equipamentos, que perdeu mercado na Europa e mesmo nos Estados Unidos devido à crise econômica.
Isso vem provocando uma queda nos preços dos equipamentos. Além disso, a isenção de ICMS nos Estados também reduz os preços. O segundo motivo é que são da Renova e da Eletrosul a maioria dos projetos vencedores. Dos 44 projetos vencedores 20 são da Eletrosul e 9 da Renova. Em termos do percentual da potência total 47% são Eletrosul e 20% da Renova. O curioso é que ambas as empresas têm uma cultura estatal. A Eletrosul é 100% estatal. A Renova teve recentemente a entrada da Light no seu capital. A Light é controlada pela Cemig. Ou seja, até que ponto as duas estatais não estão adotando as famosas taxas de retorno patrióticas e, com isso, assumindo preços inferiores ao da expansão da hidrelétrica de Jirau? A conferir.
No caso das térmicas a gás natural ficou clara a impossibilidade de competir com empresas que são verticalizadas na cadeia do gás como a Petrobras e a MPX. De todo modo, também, se notou nesse leilão uma guerra particular onde a Petrobras não poderia perder para a MPX. Era a primeira vez que uma empresa verticalizada concorria com a Petrobras. Os demais participantes de usinas térmicas foram prejudicados pelo tratamento discriminatório concedido pela Petrobras no momento da assinatura dos contratos de venda do gás.
A Petrobras exigiu de todas as empresas um mínimo de inflexibilidade de 30% e um máximo de 70% e para a sua térmica adotou inflexibilidade zero. O pior é que a Petrobras exerceu seu poder de monopólio, com o aval do MME e dos órgãos da defesa da concorrência e, assim, criou uma competição desigual. Isso inviabilizou a vitória no leilão de todas as empresas que firmaram contratos com a Petrobras. Será esse o caminho correto? Faz sentido, num leilão, que por definição visa incentivar a concorrência, predominar o poder do monopólio, com o aval do governo?
Diante desse resultado do leilão podemos tirar três conclusões. A primeira é que o Plano Decenal de Expansão (PDE) 2011-2020, da EPE, deve reconsiderar a participação dos projetos a gás natural. O PDE 2011-2020 não incorpora, nas previsões de expansão da matriz elétrica brasileira, a contratação das UTEs, priorizando, somente, as fontes de geração renováveis, como UHEs, PCHs, eólicas e biomassa. A segunda é que o governo através da Aneel, da ANP, e mesmo dos órgãos da defesa da concorrência, precisa estabelecer nos próximos leilões critérios mais transparentes e não discriminatórios no que se refere ao gás natural. A terceira conclusão é que o leilão mostrou um avanço das estatais na geração de energia, tanto eólica como a gás natural.Autor: Adriano Pires (Brasil Econômico)
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