BRASÍLIA. As distribuidoras de energia ameaçam rever em quase R$ 3 bilhões seus planos de investimentos 2011-2014, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levar adiante a nova metodologia para a revisão tarifária, que acontece a cada quatro ou cinco anos e estabelece os parâmetros para o reajuste anual. As companhias acusam o órgão regulador de usar uma equação baseada em teses acadêmicas importadas da Inglaterra que resultaram num parâmetro único de despesas e receitas, ignorando a diferença de vários "brasis".
Este é um dos motivos de descontentamento do setor com o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, de quem foi chefe de gabinete e secretário-executivo no Ministério de Minas e Energia.
As empresas, nos bastidores, avaliam que ele tem um "alinhamento automático" com as teses petistas, como o apego excessivo à chamada modicidade tarifária (política baseada sempre na tarifa mais barata). Acreditam que a gestão do antecessor de Hubner, Jerson Kelman, era mais flexível e de maior diálogo com as companhias.
Aneel: mais recursos significam demanda maior
Também apontam que a Aneel, como resultado dos últimos concursos, passou a ter grande presença de jovens com expertise acadêmico, mas sem experiência técnica e de mercado. Um dos reflexos desta influência seria justamente o atual processo de revisão tarifária.
A disputa entre regulador e empresas dura cerca de um ano, desde quando começaram as discussões para o terceiro ciclo de revisão tarifária. As distribuidoras dizem que ainda há muitos investimentos a serem feitos e que a nova fórmula desconsidera esta necessidade, limitando a amortização dos desembolsos nos cálculos para se chegar ao percentual de reajuste de tarifas. Ou, em outras palavras, reduzindo a remuneração das empresas e elevando o custo do investimento.
O novo Fator X - percentual de ganhos de produtividade que reduz as tarifas cobradas dos consumidores todos os anos - é um dos pontos de desacordo. A proposta da Aneel é de 2,2%, considerado alto pelas empresas. Elas calculam que ele não pode ultrapassar 1%, para não inviabilizar os investimentos.
Por isso, dizem as distribuidoras, a estimativa das empresas de elevar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões para R$ 11 bilhões os desembolsos em modernização e ampliação da rede a partir deste ano não será possível.
- Com a proposta da Aneel, a capacidade de investimento cai. Não vamos investir nem os R$ 7 bilhões anteriores, só R$ 4,2 bilhões - disse Nelson Leite, presidente da Abradee, associação das distribuidoras brasileiras.
Os técnicos da Aneel, porém, argumentam que há necessidade de se reduzirem as contas de luz porque o grosso dos investimentos já foi feito. Alegam também que o objetivo da revisão tarifária é o "equilíbrio econômico-financeiro" das distribuidoras. E lembram: se são necessários ainda muitos investimentos é porque há uma expectativa de crescimento de mercado (mais consumidores pagando), o que gera receita para a distribuidora e cobre seus custos. (O Globo)
Leia também:
* Término das concessões e amortização de investimentos
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* Usinas eólicas são destaque do leilão de energia para 2014
* Distribuidoras divergem sobre as concessões de energia que estão para vencer
Este é um dos motivos de descontentamento do setor com o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, de quem foi chefe de gabinete e secretário-executivo no Ministério de Minas e Energia.
As empresas, nos bastidores, avaliam que ele tem um "alinhamento automático" com as teses petistas, como o apego excessivo à chamada modicidade tarifária (política baseada sempre na tarifa mais barata). Acreditam que a gestão do antecessor de Hubner, Jerson Kelman, era mais flexível e de maior diálogo com as companhias.
Aneel: mais recursos significam demanda maior
Também apontam que a Aneel, como resultado dos últimos concursos, passou a ter grande presença de jovens com expertise acadêmico, mas sem experiência técnica e de mercado. Um dos reflexos desta influência seria justamente o atual processo de revisão tarifária.
A disputa entre regulador e empresas dura cerca de um ano, desde quando começaram as discussões para o terceiro ciclo de revisão tarifária. As distribuidoras dizem que ainda há muitos investimentos a serem feitos e que a nova fórmula desconsidera esta necessidade, limitando a amortização dos desembolsos nos cálculos para se chegar ao percentual de reajuste de tarifas. Ou, em outras palavras, reduzindo a remuneração das empresas e elevando o custo do investimento.
O novo Fator X - percentual de ganhos de produtividade que reduz as tarifas cobradas dos consumidores todos os anos - é um dos pontos de desacordo. A proposta da Aneel é de 2,2%, considerado alto pelas empresas. Elas calculam que ele não pode ultrapassar 1%, para não inviabilizar os investimentos.
Por isso, dizem as distribuidoras, a estimativa das empresas de elevar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões para R$ 11 bilhões os desembolsos em modernização e ampliação da rede a partir deste ano não será possível.
- Com a proposta da Aneel, a capacidade de investimento cai. Não vamos investir nem os R$ 7 bilhões anteriores, só R$ 4,2 bilhões - disse Nelson Leite, presidente da Abradee, associação das distribuidoras brasileiras.
Os técnicos da Aneel, porém, argumentam que há necessidade de se reduzirem as contas de luz porque o grosso dos investimentos já foi feito. Alegam também que o objetivo da revisão tarifária é o "equilíbrio econômico-financeiro" das distribuidoras. E lembram: se são necessários ainda muitos investimentos é porque há uma expectativa de crescimento de mercado (mais consumidores pagando), o que gera receita para a distribuidora e cobre seus custos. (O Globo)
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