A realização de novos leilões no setor elétrico para as concessões que começam a vencer a partir de 2015 pode ser uma boa oportunidade para baratear o preço da energia no Brasil. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Segundo ele, a energia no país, especialmente para as indústrias, está entre as mais caras do mundo e isso tem sido um fator de perda de competitividade da economia nacional.
A partir de 2015, começam a vencer as concessões de 114 usinas hidrelétricas, seis usinas térmicas e de nove empreendimentos de transmissão. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo deverá realizar novos leilões, mas existe a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.
Para o representante das indústrias, o caminho natural seria a realização de novas licitações, que daria maior transparência ao processo. “Os consumidores já pagaram pelo preço da construção das usinas e pela depreciação dos empreendimentos nas tarifas. No nosso entendimento, a energia deve ser ofertada ao mercado livre e cativo por um preço que reflita o fato de que algumas dessas usinas já estão há 50 anos depreciando seus ativos”, afirma.
Por outro lado, a associação que representa as distribuidoras de energia defende a renovação das concessões. Das 63 concessionárias de distribuição de energia elétrica do país, 41 terão suas licenças vencendo entre 2015 e 2016.
Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, a realização de novas licitações vai causar um transtorno enorme ao setor. Ele argumenta que as distribuidoras já têm suas tarifas revisadas periodicamente e por isso não precisariam passar por novos processos licitatórios.
“Acreditamos que não tem sentido fazer a licitação dos contratos de concessão de distribuição, tendo em vista que eles já são contestados publicamente, e teria um transtorno enorme, principalmente na questão dos investimentos”, explica. Ele lembra que, mesmo se optar por fazer novas licitações, como prevê a legislação atual, o governo terá que fazer uma nova lei para esclarecer a metodologia dos leilões. (Agência Brasil)
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