A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça (02/08) o edital do leilão de transmissão, que acontecerá às 10h do dia 2 de setembro, em São Paulo, na BM&FBovespa. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (03/08). No Leilão de Transmissão nº. 004/2011 serão ofertados 12 lotes de linhas, com 2051 quilômetros (km), e subestações, com 6900 MVA, que vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões em 13 estados. Consulte aqui os lotes.
Os empreendimentos que compõem o Lote E do leilão integraram anteriormente o Lote D do Leilão nº 008/2010-ANEEL, que foi retirado daquele certame após identificada a necessidade de revisão da extensão da Linha de Transmissão 230 kV Cascavel Oeste–Umuarama, respaldado ainda pela postergação da data de necessidade do empreendimento de 2011 para 2013. A instalação do Lote D também foi licitada anteriormente integrando o Lote E do Leilão nº 008/2010-ANEEL, mas na ocasião não houve proponente para este lote. O empreendimento foi reavaliado e será novamente licitado neste Leilão.
Serão licitadas 14 linhas de transmissão e 11 subestações nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital é de R$ 341,2 milhões. Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote.
Sistemática do leilão – A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, haverá rodada a viva-voz, na qual o leiloeiro poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.
Garantias – Para participação no leilão, os proponentes aportarão garantia de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL. A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato.
Cronograma - Pelo cronograma do edital, que também será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (03/08), o manual de instrução será divulgado no dia 08/08. Pedidos de esclarecimentos do edital podem ser feitos até 17/08 e as respostas serão manifestas até 26/08. Interessados em visitar as instalações existentes relativas ao leilão apresentar a solicitação até 26/08 e o prazo para realização das visitas acaba em 29/08. A inscrição poderá ser feita das 08h do dia 30/08 até 14h do dia 31/08. O prazo de aporte de garantia de proposta (on-line) é de 09h do dia 30/08 até 16h do dia 31/08. Para as garantias que não possuem certificação digital e as garantias apontadas sob conta-caução, a entrega deve ser feita na BM&FBovespa, até 16h do dia 31/08. Todos os documentos do certame estão disponíveis no sítio da ANEEL (www.aneel.gov.br), Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão. (Aneel)
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Os empreendimentos que compõem o Lote E do leilão integraram anteriormente o Lote D do Leilão nº 008/2010-ANEEL, que foi retirado daquele certame após identificada a necessidade de revisão da extensão da Linha de Transmissão 230 kV Cascavel Oeste–Umuarama, respaldado ainda pela postergação da data de necessidade do empreendimento de 2011 para 2013. A instalação do Lote D também foi licitada anteriormente integrando o Lote E do Leilão nº 008/2010-ANEEL, mas na ocasião não houve proponente para este lote. O empreendimento foi reavaliado e será novamente licitado neste Leilão.
Serão licitadas 14 linhas de transmissão e 11 subestações nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital é de R$ 341,2 milhões. Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote.
Sistemática do leilão – A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, haverá rodada a viva-voz, na qual o leiloeiro poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.
Garantias – Para participação no leilão, os proponentes aportarão garantia de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL. A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato.
Cronograma - Pelo cronograma do edital, que também será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (03/08), o manual de instrução será divulgado no dia 08/08. Pedidos de esclarecimentos do edital podem ser feitos até 17/08 e as respostas serão manifestas até 26/08. Interessados em visitar as instalações existentes relativas ao leilão apresentar a solicitação até 26/08 e o prazo para realização das visitas acaba em 29/08. A inscrição poderá ser feita das 08h do dia 30/08 até 14h do dia 31/08. O prazo de aporte de garantia de proposta (on-line) é de 09h do dia 30/08 até 16h do dia 31/08. Para as garantias que não possuem certificação digital e as garantias apontadas sob conta-caução, a entrega deve ser feita na BM&FBovespa, até 16h do dia 31/08. Todos os documentos do certame estão disponíveis no sítio da ANEEL (www.aneel.gov.br), Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão. (Aneel)
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