Na próxima semana quando os deputados retornam os trabalhos legislativos a Comissão de Minas e Energia vai discutir o preço da energia elétrica. O autor do requerimento, deputado Ângelo Agnolin, do PDT do Tocantins, afirmou que é preciso rever os critérios que determinam o preço da energia porque há muita disparidade entre os estados.
O deputado afirmou que estados que têm população menor pagam mais do que outros, com maior número de habitantes. Isso, afirmou, é natural a partir dos critérios atuais, mas pode e deve ser revisto para não dificultar ainda mais o desenvolvimento dos estados menos desenvolvidos e, portanto, menos populosos.
De acordo com o professor do departamento de engenharia elétrica da UnB, Mauro Moura, os critérios para a composição do preço da energia são muito técnicos e envolvem aspectos como a situação dos equipamentos, a necessidade de investimentos e até aumentos anteriores. Assim, concessionárias que têm um bom desempenho, têm possibilidade de cobrar uma tarifa menor.
"A melhoria do sistema, os novos investimentos têm de ser custeados e isso acaba sendo feito por meio do repasse. Direta ou indiretamente se faz por meio das tarifas."
O deputado Ângelo Agnolin explica que em 2015 começam a vencer muitas das concessões, quando se pressupõe que já estarão pagos os investimentos feitos pelas empresas. Ele acredita que essa é a hora certa de se rever os cálculos de forma a beneficiar a população, porque seria possível baixar preços em estados como o Tocantins, onde se paga o segundo maior preço de todo o país pela energia.
"Nós temos algumas alternativas que devem ser utilizadas que são de competência e obrigação do Poder Público. Agora é hora de a gente discutir. Agora que o bem volta ao final das concessões, ao renová-las, destinar, de repente, parte desse bem, para fazer compensações regionais."
O professor Mauro Moura lembra ainda que o Brasil tem preços de serviços mais altos do que muitos países do mundo também em consequência da alta carga tributária. (Rádio Câmara)
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O deputado afirmou que estados que têm população menor pagam mais do que outros, com maior número de habitantes. Isso, afirmou, é natural a partir dos critérios atuais, mas pode e deve ser revisto para não dificultar ainda mais o desenvolvimento dos estados menos desenvolvidos e, portanto, menos populosos.
De acordo com o professor do departamento de engenharia elétrica da UnB, Mauro Moura, os critérios para a composição do preço da energia são muito técnicos e envolvem aspectos como a situação dos equipamentos, a necessidade de investimentos e até aumentos anteriores. Assim, concessionárias que têm um bom desempenho, têm possibilidade de cobrar uma tarifa menor.
"A melhoria do sistema, os novos investimentos têm de ser custeados e isso acaba sendo feito por meio do repasse. Direta ou indiretamente se faz por meio das tarifas."
O deputado Ângelo Agnolin explica que em 2015 começam a vencer muitas das concessões, quando se pressupõe que já estarão pagos os investimentos feitos pelas empresas. Ele acredita que essa é a hora certa de se rever os cálculos de forma a beneficiar a população, porque seria possível baixar preços em estados como o Tocantins, onde se paga o segundo maior preço de todo o país pela energia.
"Nós temos algumas alternativas que devem ser utilizadas que são de competência e obrigação do Poder Público. Agora é hora de a gente discutir. Agora que o bem volta ao final das concessões, ao renová-las, destinar, de repente, parte desse bem, para fazer compensações regionais."
O professor Mauro Moura lembra ainda que o Brasil tem preços de serviços mais altos do que muitos países do mundo também em consequência da alta carga tributária. (Rádio Câmara)
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