O governo pela primeira vez qualifica o processo pelo qual reduzirá o preço da energia elétrica como parte da solução do impasse em torno do fim do período de concessão das companhias estatais de energia, que vencem a partir de 2015. Embora evite entrar em detalhes sobre o assunto, o secretário-executivo de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, diz que o caminho deverá ser feito por meio da redução da cobrança da tarifa do sistema de transmissão (Tust), uma das taxas que incidem na conta de luz do consumidor.
O modelo se aproxima do que é defendido pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). A entidade quer prorrogar as outorgas de concessões do setor aplicando um ônus a ser recolhido das receitas líquidas de venda da energia das usinas. Esse valor destinado aos cofres públicos financiaria a diminuição do imposto para o consumidor. Segundo o presidente da Abrage, Flávio Neiva, a oneração poderia servir, dependendo do cálculo a ser feito, também para cobrir outros encargos como a Tarifa do Sistema de Distribuição (Tusd) e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS). “O que encarece a conta de energia é a carga tributária e não o preço de geração”, diz Neiva.
O ônus a ser cobrado das usinas se deve ao fato de que ao longo do período de concessão os investidores da empresa já tiveram tempo de recuperar, com a venda da energia, os recursos aplicados na construção e modernização da estrutura de geração de energia. Ao final do prazo da concessão, esse “bem” público deve de alguma forma voltar para o consumidor.
Ônus
O valor anual da Tust para o biênio 2011-2012 é de R$ 12 bilhões, montante que é dividido em partes iguais entre as geradoras e o consumidor final. Com isso, o governo federal oneraria as companhias elétricas em R$ 6 bilhões ao ano, no mínimo.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), isso daria para o consumidor uma redução entre R$ 15 e R$ 20 por megawatt- hora (MWh) na conta de luz. “Claro que o governo precisará explicar melhor como fará esse processo, mas este é um valor referência na redução”, afirma Fernando Umbria, assessor da diretoria da Abrace. “A solução é boa porque a taxa só tende a aumentar nos próximos anos em razão do repasse dos custos de construção de novas linhas de transmissão que irão atender as usinas novas.”
O coordenador geral do grupo de estudos do setor elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, diz que a redução da Tust seria um outro mecanismo de aplicação do deságio do governo sobre a energia das geradoras. O ônus seria resultado de uma conta dos ativos amortizados ao longo do tempo — esse valor, no entanto, é uma incógnita que será resolvida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atrelada a uma decisão política. Hoje, a tarifa de energia no Brasil é a terceira mais cara do mundo.
Para Umbria, resta saber se a receita líquida das usinas não será ainda maior do que o necessário para pagar o ônus com a diminuição da Tust, o que garantia uma lucratividade não justificada. “Trata-se de um cálculo que precisará ser muito bem esclarecido pelo governo.” (Brasil Econômico)
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O modelo se aproxima do que é defendido pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). A entidade quer prorrogar as outorgas de concessões do setor aplicando um ônus a ser recolhido das receitas líquidas de venda da energia das usinas. Esse valor destinado aos cofres públicos financiaria a diminuição do imposto para o consumidor. Segundo o presidente da Abrage, Flávio Neiva, a oneração poderia servir, dependendo do cálculo a ser feito, também para cobrir outros encargos como a Tarifa do Sistema de Distribuição (Tusd) e o Encargo de Serviço do Sistema (ESS). “O que encarece a conta de energia é a carga tributária e não o preço de geração”, diz Neiva.
O ônus a ser cobrado das usinas se deve ao fato de que ao longo do período de concessão os investidores da empresa já tiveram tempo de recuperar, com a venda da energia, os recursos aplicados na construção e modernização da estrutura de geração de energia. Ao final do prazo da concessão, esse “bem” público deve de alguma forma voltar para o consumidor.
Ônus
O valor anual da Tust para o biênio 2011-2012 é de R$ 12 bilhões, montante que é dividido em partes iguais entre as geradoras e o consumidor final. Com isso, o governo federal oneraria as companhias elétricas em R$ 6 bilhões ao ano, no mínimo.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), isso daria para o consumidor uma redução entre R$ 15 e R$ 20 por megawatt- hora (MWh) na conta de luz. “Claro que o governo precisará explicar melhor como fará esse processo, mas este é um valor referência na redução”, afirma Fernando Umbria, assessor da diretoria da Abrace. “A solução é boa porque a taxa só tende a aumentar nos próximos anos em razão do repasse dos custos de construção de novas linhas de transmissão que irão atender as usinas novas.”
O coordenador geral do grupo de estudos do setor elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, diz que a redução da Tust seria um outro mecanismo de aplicação do deságio do governo sobre a energia das geradoras. O ônus seria resultado de uma conta dos ativos amortizados ao longo do tempo — esse valor, no entanto, é uma incógnita que será resolvida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atrelada a uma decisão política. Hoje, a tarifa de energia no Brasil é a terceira mais cara do mundo.
Para Umbria, resta saber se a receita líquida das usinas não será ainda maior do que o necessário para pagar o ônus com a diminuição da Tust, o que garantia uma lucratividade não justificada. “Trata-se de um cálculo que precisará ser muito bem esclarecido pelo governo.” (Brasil Econômico)
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