O crescimento mundial do mercado de energias renováveis alterou os conceitos tradicionais da produção e transmissão de energia elétrica. No Brasil, as políticas energéticas e ambientais nas últimas décadas fizeramdo país destaque internacional na produção de biocombustíveis e geração de energia hidrelétrica convencional.
Atualmente, temos uma mudança de foco que visa maior inclusão de fontes renováveis na matriz energética, como a eólica e a solar. A energia eólica estáemebulição no Brasil,compotencial de capacidade energética instalada que pode superar 300 GW. Incentivos fiscais, linhas de crédito atrativas e regulamentação tarifária que remunera o investimento contribuíram para o contínuo crescimento da fonte nos últimos 10 anos.
Em 2009 e 2010, o governo promoveu leilões de energia de reserva (LER) e de fontes alternativas (LFA). No LER realizado em 2009, cerca de 1,8 GW foi contratado a um preço médio de R$ 148/MWh,com 71 usinas de energia eólica previstas para serem entregues a partir de julho de 2012. Já no LER e LFA realizados em 2010, o preço médio nos dois leilões (cerca de 1.5 GW) ficou emR$ 133/MWh, abaixo dos preços em projetos de biomassa e PCH. O próximo certame, que vai contratar empreendimentos com início da geração em 2013, será realizado no mês que vem.
A energia solar fotovoltaica, em menor escala, já mostra sinais de crescimento, porém o preço ainda é alto se comparado a outras fontes e há pouco aproveitamento frente ao potencial. Será que os mecanismos que alavancaram a energia eólica, como os leilões públicos, podem fazer o mesmo com a energia solar? Os grandes projetos conectados à rede, que parecem ser mais atrativos, não são os mais adequados à nossa realidade.
A implementação de grandes fazendas solares pode provocar uso ineficiente da terra, se comparada à instalação de sistemas próximos a carga de, por exemplo, até 1 MW. Emlugares remotos, existe ainda a possibilidade de as usinas solares competirem por espaço com a agricultura ou pecuária. Além disso, requerem a construção de extensas e caras linhas de transmissão para a conexão à rede elétrica. Sistemas solares instalados próximos à demanda de energia aliviam o congestionamento na transmissão, evitando perdas causadas pelo transporte a longas distâncias a partir de uma estação.
Políticas públicas e incentivos governamentais deveriam ser, inicialmente, direcionados à geração descentralizada, com a adoção de medidas bem-sucedidas emoutros países. Por exemplo, o feed-in-tariff, utilizado na Espanha e Alemanha, no qual o produtor que injeta excedentes de energia na rede recebe uma tarifa-prêmio por kWh gerado por fonte renovável. Outro mecanismo é o net metering,emvigor nos EUA, que contempla a obtenção deumcrédito ou rebate caso a quantidade de energia gerada por uma fonte renovável seja superior ao consumo onde o sistema está instalado.
O Projeto de Lei 630/2003, em trâmite no Congresso Nacional, propõe a implementação deumsistema semelhante ao feed-in-tariff, no qual as distribuidoras deverão adquirir toda a energia injetada na rede por unidades de geração com capacidade de até 50 kW. No caso de sistemas solares isolados, é previsto um piso de Valor Anual de Referência somado ao pagamento de um premium equivalente a 450%. A expansão da fonte solar no Brasil parece inevitável, não apenas por ser um país com significativa insolação, mas também por abrigar a maior reserva do mundo de quartzo, de onde se extrai o silício, principal matéria-prima utilizada na fabricação de painéis solares. (Brasil Econômico)
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