Debate sobre prorrogação de RGR termina em bate-bocaO uso dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) pela Eletrobrás motivou bate-boca na Comissão de Infraestrutura do Senado ontem, na reunião que discutiu a prorrogação da cobrança do encargo por mais 25 anos. O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Paulo Pedrosa, afirmou que o dinheiro da RGR é emprestado pela Eletrobrás a algumas empresas do setor, enquanto outras não têm acesso aos empréstimos - os mais baratos do mercado (5% ao ano). Isso, disse, afasta empresas dos leilões. "Os empréstimos são transferência de recursos para algumas empresas, e as que têm acesso são as do Grupo Eletrobrás". Por causa do tratamento privilegiado, os custos dessas empresas tendem a ser menores.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reagiu. "Quando falamos de coisa séria, fazer manipulação de informação? Pegue auditoria da Aneel", esbravejou. Segundo ele, por lei a Eletrobrás não pode aplicar recursos da RGR nos leilões. ''Achei que era jornalista que ia falar isso, mas quando ouvi gente com experiência no setor dizendo que a Eletrobrás pega dinheiro para disputar, eu me apavorei.'' (O Estado de S.Paulo)
Resolução para definir estrutura do PRORET é aprovada
A Neel aprovou resolução que define a estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) em reunião colegiada realizada ontem (24/05). Os procedimentos terão caráter normativo para consolidar os diversos regulamentos sobre tarifas. O PRORET contém 10 módulos que substituirão diversas resoluções da ANEEL sobre temas ligados ao processo tarifário. Os módulos do PRORET que forem passíveis de criação ou alteração de conteúdo normativo serão submetidos à audiência pública. A aprovação de atualizações do PRORET deverá ser feita por resolução aprovada pela diretoria da ANEEL. Confira aqui tabela que apresenta a relação dos módulos e as superintendências responsáveis pela elaboração dos temas.
Aneel realiza duas novas audiências públicas
A Aneel anunciou a realização de duas novas audiências públicas. Uma delas tratará de "concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público". As decisões da Aneel de realizar esses dois novos processos de discussão foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial. Informações sobre esses debates estão disponíveis na página da agência na Internet.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reagiu. "Quando falamos de coisa séria, fazer manipulação de informação? Pegue auditoria da Aneel", esbravejou. Segundo ele, por lei a Eletrobrás não pode aplicar recursos da RGR nos leilões. ''Achei que era jornalista que ia falar isso, mas quando ouvi gente com experiência no setor dizendo que a Eletrobrás pega dinheiro para disputar, eu me apavorei.'' (O Estado de S.Paulo)
Resolução para definir estrutura do PRORET é aprovada
A Neel aprovou resolução que define a estrutura dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) em reunião colegiada realizada ontem (24/05). Os procedimentos terão caráter normativo para consolidar os diversos regulamentos sobre tarifas. O PRORET contém 10 módulos que substituirão diversas resoluções da ANEEL sobre temas ligados ao processo tarifário. Os módulos do PRORET que forem passíveis de criação ou alteração de conteúdo normativo serão submetidos à audiência pública. A aprovação de atualizações do PRORET deverá ser feita por resolução aprovada pela diretoria da ANEEL. Confira aqui tabela que apresenta a relação dos módulos e as superintendências responsáveis pela elaboração dos temas.
Aneel realiza duas novas audiências públicas
A Aneel anunciou a realização de duas novas audiências públicas. Uma delas tratará de "concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público". As decisões da Aneel de realizar esses dois novos processos de discussão foram publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial. Informações sobre esses debates estão disponíveis na página da agência na Internet.
