"É imprescindível estabelecer um marco regulatório para o setor, a fim de torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente"
O debate sobre o uso de energias renováveis vem ocupando progressivamente espaço na agenda política internacional. E não poderia ser diferente, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados, pelos prejuízos ambientais decorrentes do seu uso e pelo aumento da ocorrência de fenômenos climáticos.
As recentes catástrofes no Japão e a crise nos países árabes acrescentam novos argumentos ao debate da importância do desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis. Além disso, os compromissos assumidos por alguns países para a redução da emissão dos gases do efeito estufa, e até mesmo o próprio Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, apontam para esse caminho.
Embora o país tenha como principal fonte de energia renovável a hidráulica, internacionalmente temos defendido a intenção de aprimorar e diversificar as nossas fontes de geração de energia, principalmente em relação à biomassa, à energia eólica e solar. No entanto, transformar esse potencial natural em capacidade efetiva requer superar uma série de gargalos, sejam econômicos, tecnológicos, logísticos e, principalmente, regulatórios.
Tais preocupações demandam uma análise de qual rumo o Brasil deverá adotar em relação à sua matriz energética. Para tanto, é imprescindível estabelecer um marco regulatório para o setor, a fim de torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais, estimulando a geração de emprego e a formação profissional e tecnológica.
Esta é uma boa hora para seguirmos a tendência mundial na busca por desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto.
* Autor: Pedro Uczai - Deputado federal e membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados - (Congresso em Foco)
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