A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública para debater a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental. O debate foi solicitando pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT/RS),
Segundo Cherini, nos próximos anos, é esperada uma forte expansão das energias renováveis em escala mundial, de modo que em 2035 essas fontes já respondam por cerca de 30% do consumo global de eletricidade, de acordo com um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE) apresentado ao MME em dezembro próximo passado. Esse percentual, significando um aumento de praticamente um terço em relação a 2008, já leva em conta planos e compromissos políticos de vários países como forma de conter as emissões de gases do efeito estufa.
Os investimentos mundiais em energia limpa emergiram como um dos mais dinâmicos e competitivos, tendo alcançado o valor recorde de US$ 243 bilhões em 2010, ficando o Brasil ficou em sexto lugar no ranking, com US$ 7,6 bilhões em investimentos. A Alemanha ficou entre os primeiros lugares, com investimentos da ordem de (US$ 41 bilhões)
Entre as energias renováveis, a energia eólica continuou a ser a tecnologia favorita para os investidores, com US$ 95 bilhões. Entretanto, o setor solar experimentou crescimento significativo em 2010, com investimentos aumentando 53%, chegando ao recorde de US$ 79 bilhões e mais de 17 gigawatts de novas capacidades de produção global.
O Brasil, é certo, vem demonstrando sua intenção de aprimorar o uso de energias renováveis e diversificar as fontes de geração de energia. Mas as iniciativas de política de governo ainda são tímidas. Com efeito, de acordo com a EPE, a matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.
Nesse contexto, para fazer face à demanda brasileira de energia, uma das apostas seria um incremento nas fontes alternativas de energia como a solar, a eólica e a proveniente de biomassa.
O Brasil tem efetivamente potencial de expansão dessas fontes alternativas de energia, considerando as condições de clima e relevo no país. Especialistas na questão observam que apesar de ainda serem mais caras que fontes tradicionais, e tenham seus condicionantes de localização, elas se complementariam com as tradicionais, mais concentradas geograficamente. Assim, seriam convenientemente adequadas para áreas isoladas ou locais aonde há problema com a transmissão da energia elétrica convencional.
Destaco: que durante a audiência pública, também será discutido o Projeto de Lei 630/03, de autoria do ex-deputado Roberto Gouveia (PT/SP), que prevê leilões anuais de energia eólica e de biomassa e a criação de um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de tecnologias de energia solar e eólica.
Para debater este assunto em audiência pública serão convidadas as seguintes autoridades:
Deputado Fernando Ferro – Relator do PL nº 630/2003; Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado das Minas e Energia; Senhor Luis André d’Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Senhor Ricardo Baitelo, Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace; Senhor Tulsi Tanti, Diretor-Executivo Mundial da Suzlon, e Senhor Lusivaldo Curvina Monteiro, Diretor-Presidente da Impel do Brasil.
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