Participação do mercado livre deve alcançar 38%

O mercado livre de energia elétrica, que responde por 28% do consumo nacional, vai continuar em franca expansão apesar das dificuldades pontuais que enfrenta no momento, devendo atingir uma participação de 38% até 2015. A previsão foi feita por Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), durante painel no 13º Encontro Internacional de Energia promovido pela Fiesp.

Medeiros informou que o mercado livre atende regularmente a 1.300 clientes no Brasil, pouco mais de um décimo do total de compradores potenciais, que são estimados em 12 mil pela Abraceel. "As vendas vão deslanchar quando for criada a figura do comercializador varejista, para atender consumidores de menor porte que estão fora do mercado porque não querem assumir sozinhos o custo de um equipamento de medição, por exemplo. Mas para isso dependemos de regulamentações por parte de órgãos oficiais", explicou.

A última intervenção do governo no mercado livre de energia causou profundo desagrado entre comercializadores e consumidores - e logo entrou na conta das dificuldades pontuais do setor. Trata-se da Portaria nº 455 do Ministério das Minas e Energia, publicada no último dia 6, que determina a abertura dos preços dos contratos negociados no mercado livre para a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), além de obrigar os consumidores a efetivar a compra com um mês de antecedência, a partir de julho de 2013.

"Essas exigências quebram o planejamento das empresas, principalmente porque a medida que mais esperávamos, a possibilidade de venda do excedente energético, não veio", comentou o diretor de energia da petroquímica Braskem, André Gohn.

Delineado em 1996, mas implantado de fato apenas em 2000, depois de vencer uma série de barreiras fiscais estaduais, o mercado livre de energia elétrica no Brasil está destinado a crescer, segundo Medeiros, da Abraceel, porque oferece preços cada vez mais competitivos, além de trazer inovação, uso racional da energia e acesso a novas tecnologias. "O avanço do mercado livre é uma realidade mundial. Ele já representa 100% do mercado energético da União Europeia, 65% dos Estados Unidos e está em consolidação no Japão. É uma tendência sem volta", destacou.

Manoel Zaroni, presidente da Tractebel, maior produtora independente de energia do Brasil, acrescentou a vantagem da interação do comprador com o vendedor no mercado livre. "Nesse ambiente de negociação direta, o comprador de energia deixa de ser mero consumidor e passa a ser cliente, com direito a ser ouvido para fechar contratos em melhores condições. Isso é fundamental para quem precisa baixar seus custos, embora eu não considere a geração de energia cara no Brasil. Ela representa apenas 31% do custo final, quando na maioria dos países essa proporção é de 60% a 70%. Caros, mesmo, são os impostos e encargos que fazem o preço final disparar", afirmou.

Para Marco Antonio Siqueira, presidente da CPFL, o peso dos tributos no preço da energia é maior para a indústria do que para a média dos consumidores, chegando a representar 40% do custo final. "Sem uma redução importante nesses encargos, a indústria brasileira vai continuar perdendo competitividade. E isso não depende do mercado livre, mas do governo", afirmou.

Para a Fiesp, o peso dos impostos e encargos na energia elétrica precisaria ser cortado em um terço para recompor a competitividade das indústrias. Líderes empresariais defenderam uma redução tributária de 35% durante o fórum, que teve o sugestivo título de "Energia no Brasil: tão limpa, tão cara". Para o diretor de energia do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Luís Pescarmona, "o nível de ociosidade na indústria praticamente dobrou nesses últimos anos". Valor Econômico)

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