A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura ,
senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e o vice, Blairo Maggi (PR-MT), acolheram
proposta do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia, visando à
integração da entidade com a comissão. Os parlamentares se reuniram, nesta
quarta-feira (13/4), com o presidente do fórum, José Aníbal, secretário de Energia
de São Paulo, e com secretários de outros sete estados. A senadora Lúcia Vânia falou sobre as
possibilidades de articulação com os secretários estaduais:
- A comissão poderá manter essa abertura em relação ao fórum,
convidando os secretários para estar presentes nas audiências públicas,
principalmente para que eles acompanhem os debates na área de energia.
Conforme a senadora, os secretários buscam apoio do Congresso
para ampliar a participação dos estados na definição de políticas voltadas ao
setor. Nesse sentido, Lúcia Vânia considera que a Comissão de Infraestrutura
poderá contribuir para melhorar o diálogo entre os governos estaduais e o
Executivo federal.
A parlamentar destacou dois gargalos na área de energia: os
altos tributos que incidem sobre o setor e a falta de compreensão do poder
público sobre a importância do mercado livre de energia.
Na reunião, os secretários disseram que a superação das
dificuldades esbarra na incapacidade do governo federal de compreender as
especificidades de cada estado em relação a alternativas energéticas. O fórum
conta com a participação das 27 unidades da federação e se propõe a ser um
mecanismo de interlocução dos governos estaduais junto aos Poderes da
República. (Agência Senado)
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