Na última quinta, o governo federal anunciou um volume de R$ 20 bilhões para indenizações do setor elétrico, para cobrir as perdas dos investimentos feitos em geração e transmissão.
Apesar de o volume financeiro ser bastante elevado, avaliando a situação de forma objetiva, tanto o governo quanto as companhias de energia possuem motivos para continuar discutindo as consequências econômicas da medida provisória 579.
Para o governo, a elevação dos gastos com as indenizações poderá até manter o setor elétrico equilibrado, fazendo com que o custo da energia fique menor no próximo ano, porém reduzirá o volume de recursos disponíveis para investimento, que é o novo foco do governo para fazer o país crescer.
Além disso, o impacto líquido da redução do custo da energia para a sociedade seria neutro, pois os agentes econômicos estariam pagando com o aumento da carga tributária em outro setor.
Já para as empresas, o valor das indenizações não deveria refletir só os investimentos, mas, sim, os lucros esperados pelos acionistas.
Nesse ponto o governo continua a basear suas decisões nas mesmas premissas erradas que foram adotadas no caso do setor bancário, onde foi assumido que os investidores aceitaram passivamente a redução da sua margem de lucro. Em decorrência desse cenário os papéis do setor elétrico apresentaram fortes perdas.
Outro problema pode ser a redução dos projetos de expansão e/ou melhoria da rede, o que poderá levar a novos apagões, como consequência das restrições de investimentos. Assim o governo deverá manter uma preocupação grande com esse setor até que os investidores voltem à normalidade. ALEXANDRE CHAIA é professor de finanças do Insper e diretor da Artesanal Investimento (Folha de S. Paulo)
