A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem uma resolução que aumenta o rigor sobre as usinas a carvão no país. Conforme antecipado pela Folha, a norma estabelece que, para poder ter subsídio de 100% no custo de seu combustível, as térmicas a carvão precisarão seguir critérios mínimos de eficiência.
Pela proposta, a eficiência líquida -relação entre combustível consumido e energia gerada- não pode ser menor de 25%. Esse índice vale para as unidades pequenas (potência instalada até 50 MW).
Usinas médias, até 150 MW, terão de manter a eficiência acima de 30%. Para as maiores, acima de 150 MW, o percentual será superior a 35%.
Atualmente, a média da eficiência das termelétricas brasileiras a carvão é de 28%, ante 25% das europeias.
"Chega a ser difícil nos comparar com outros países, porque o nosso carvão não é da melhor qualidade. Além disso, há nossa defasagem tecnológica", disse Romeu Rufino, relator do texto.
A baixa qualidade do carvão brasileiro, citada pelo diretor da Aneel, deve-se ao alto teor de cinzas e de enxofre.
As usinas do país terão de se adaptar às novas normas até 2016. As que não conseguirem receberão o subsídio menor do governo.
"Em casos extremos, os limites exigem uma modificação completa na usina", afirmou Rufino.
Hoje, o custo do carvão é reembolsado via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tributo também usado para incentivar energias renováveis.
Como as térmicas são acionadas como energia de reserva, em caso de problemas no fornecimento hidrelétrico, o governo vê o subsídio ao carvão como estratégico. (Folha de S. Paulo)
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