O Ministério de Minas e Energia (MME) criou por meio da portaria 440 um Grupo de Trabalho (GT) para analisar e identificar ações necessárias para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para a implantação de um Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente, o chamado “Smart Grid”.
O programa abordará, principalmente, o estado da arte de programas do tipo “Smart Grid”, no Brasil e em outros países; a proposta de adequação das regulamentações e das normas gerais dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica; a identificação de fontes de recursos para financiamento e incentivos à produção de equipamentos no País; e a regulamentação de novas possibilidades de atuação de acessantes no mercado, o que inclui a possibilidade de usuários operarem tanto como geradores de energia (geração distribuída) quanto consumidores.
O GT será composto por representantes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), da Agência Nacional de Energia (Elétrica) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Órgãos e entidades do setor que possam oferecer contribuições poderão ser convidados para participar eventualmente.
O prazo para a conclusão das atividades do GT é de 180 dias, a contar da publicação da portaria. O relatório técnico contemplando os estudos, as análises e as propostas de medidas a serem adotadas deve ser entregue 30 dias após o final deste prazo. A portaria que cria o grupo será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). (Assessoria de comunicação MME)
O programa abordará, principalmente, o estado da arte de programas do tipo “Smart Grid”, no Brasil e em outros países; a proposta de adequação das regulamentações e das normas gerais dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica; a identificação de fontes de recursos para financiamento e incentivos à produção de equipamentos no País; e a regulamentação de novas possibilidades de atuação de acessantes no mercado, o que inclui a possibilidade de usuários operarem tanto como geradores de energia (geração distribuída) quanto consumidores.
O GT será composto por representantes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), da Agência Nacional de Energia (Elétrica) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Órgãos e entidades do setor que possam oferecer contribuições poderão ser convidados para participar eventualmente.
O prazo para a conclusão das atividades do GT é de 180 dias, a contar da publicação da portaria. O relatório técnico contemplando os estudos, as análises e as propostas de medidas a serem adotadas deve ser entregue 30 dias após o final deste prazo. A portaria que cria o grupo será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). (Assessoria de comunicação MME)
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