Órgão também vai propor ao governo incentivos tributários e de financiamento para permitir o desenvolvimento da fonte.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, encaminhará à pasta um estudo sobre energia solar fotovoltaica. O presidente da entidade, Maurício Tolmasquim, adiantou que o documento trará propostas para alavancar o desenvolvimento da fonte no País – tanto na área de geração distribuída, com pequenos painéis em residências e indústrias, quanto em usinas de maior porte.
O material, de acordo com Tolmasquim, apontará simulações de quais incentivos poderiam ser dados à fonte para que ela ganhe competitividade e possa participar de leilões de energia. O executivo do governo ainda admitiu que pode ser realizado um certame para a contratação de usinas fotovoltaicas “em quantidade pequena, só para criar uma massa crítica do setor no País”.
A proposta da EPE será submetida ao MME, que precisará tomar a decisão de realizar ou não os leilões. Outro ponto que passará por análise do governo – e inclusive de outros ministérios – é a criação de outros incentivos para a fonte, como redução de impostos e financiamentos diferenciados.
“O estudo está praticamente pronto, estamos finalizando e acho que vamos mandar (para o MME) acabando o mês”, aponta Tolmasquim. Ele diz que também há propostas para tornar mais atrativa para consumidores a instalação de painéis solares em residências, casas e comércios.
A chamada microgeração está em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propõe uma troca entre cliente e distribuidora. A energia produzida pelas placas seria descontada da fatura final do consumidor, em igual proporção e sem remuneração em dinheiro.
“O preço da energia já é alto, então (a geração solar) é competitiva nas residências. Mas mesmo assim estamos vendo incentivos que possam ser dados. E leilão é uma coisa que vai ser submetida ao MME”, diz Tolmasquim. Para ele, a fonte “ainda é cara” e não teria atratividade do ponto de vista energético, mas pode ser interessante para o desenvolvimento tecnológico do País.
“Teria que ser discutido com outros órgãos do governo se vale a pena ou não. Mas o preço tem caído muito – nos últimos dez anos caiu cerca de 50%”, destaca o presidente da EPE. Segundo ele, o objetivo maior do estudo é possibilitar a inserção da fonte na matriz “sem onerar muito o consumidor”. (Jornal da Energia)
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