O Ministério de Minas e Energia (MME) vai tratar a renovação dos contratos de venda de energia, conhecida como "energia velha", que vencem no final de 2012 e início de 2013, de maneira separada dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas, que vencem em 2015, afirmou o secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann. A expectativa é de que a decisão sobre a renovação das concessões saia até julho do ano que vem.
"Uma coisa é contrato de energia existente e outra coisa é vencimento de contratos de concessão. São tratados de forma independente", disse após participar do 8º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio.
Ele explicou ainda que uma possibilidade estudada pelo ministério é realizar contratos de venda da energia velha de apenas três anos, até o vencimento das concessões. Outra possibilidade é a antecipação da decisão sobre as concessões, para que os novos concessionários possam já articular os novos contratos de venda de energia.
"Uma usina sabe que pode vender enquanto tiver concessão. Fazer contratos de três anos é uma opção, as duas coisas não estão vinculadas", disse. "Em saindo uma decisão sobre as concessões, as usinas sabem que têm aqueles ativos vinculados àquele contrato e as usinas que assumirem os ativos depois de 2015 já sabem que têm aquele contrato", ponderou.
O secretário-executivo explicou que, pela legislação atual, 36 meses antes de vencer o contrato de concessão o concessionário tem que começar a "interagir com a agência reguladora", o que aconteceria em julho do ano que vem. "Acredito que até julho nós vamos ter essas regras bem definidas para o próprio agente se posicionar", disse. Sobre a venda de energia, esse ano ainda deve sair uma regulamentação para tratar do assunto, acredita. (Juliana Ennes | Valor)
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