O governo federal recuou e os grandes consumidores de energia poderão deter, no mínimo, 20% de participação acionária em sociedades que disputarão hidroelétricas no leilão de energia nova marcado para 20 de dezembro. Nessa disputa, será contratada a demanda do mercado cativo em 2016 (A-5). A medida foi autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e publicada ontem no Diário Oficial da União.
Depois da abertura para a participação dos autoprodutores no leilão da hidroelétrica de Belo Monte (11,233 mil MW), que está em construção no rio Xingu (PA), as grandes indústrias não obtiveram a mesma perspectiva no leilão do ano passado em que a usina de Teles Pires (1,820 mil MW) foi colocada em disputa. Esses consumidores desejavam entrar nas hidroelétricas para o consumo próprio e tinham direito a 10% da oferta do empreendimento paraense. Desse volume, 9% ficaram com a Vale, e o 1% residual, com a Sinobras.
Já para o leilão de dezembro, a participação dos autoprodutores foi elevada pelo governo para 20%, atendendo a um pleito desses investidores, que são grandes empresas como mineradoras, siderúrgicas e empresas de alumínio, todas companhias cujo insumo possui forte peso no custo de produção.
Além de estabelecer um percentual mínimo de participação aos autoprodutores, o documento publicado ontem define que os projetos de expansão das hidroelétricas existentes que se habilitarem para a licitação só poderão vender suas ofertas no mercado cativo. Para as novas usinas, os empreendedores poderão comercializar, no mínimo, 90% da energia às distribuidoras.
A expectativa do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, é de que cinco usinas hidroelétricas devem ser leiloadas no certame deste ano. Três delas deverão ser licitadas juntas. As unidades que fazem parte do complexo Parnaíba, no Piauí: Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW) e Estreito Parnaíba (56 MW). Devem ser leiloadas no mesmo certame as usinas São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW), no rio Teles Pires.
Aliás, ontem, a usina em cujo leilão os autoprodutores de energia queriam ter entrado em 2010, a de Teles Pires, teve o projeto básico aprovado pela Aneel. Situada no rio de mesmo nome, na fronteira entre os Estados do Pará e do Mato Grosso, a usina deverá consumir investimentos de R$ 3,3 bilhões e produzirá energia suficiente para abastecer 8% das residências do Brasil, conforme projeção do governo federal.
A usina Teles Pires foi negociada no segundo leilão para entrega de energia em 2015 pelo valor de R$ 58,36 por MWh, o menor lance já ofertado desde o início dos leilões. O consórcio Teles Pires Energia Eficiente foi quem arrematou a concessão. Esse grupo é formado por duas subsidiárias da Eletrobrás, Furnas e Eletrosul com 24,5% cada uma, Neoenergia (50,1%) e Odebrecht (0,9%).
Regras - Ontem, o MME publicou novas regras para os leilões de energia no País. No âmbito dos editais, o ministério concedeu maiores poderes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações associadas à outorga de geração de energia elétrica adquirida em decorrência dos leilões, especialmente em relação a eventuais atrasos na execução das obras.
O objetivo é identificar imediatamente os projetos que perderem viabilidade técnica e econômica durante sua execução, de modo que o governo adote as medidas cabíveis, como a realização de novos leilões para atendimento à demanda dos consumidores cativos. Os recursos provenientes das execuções das garantias de participação e de fiel cumprimento serão depositados na Conta de Energia de Reserva (Coner) e destinados à modicidade tarifária por meio da redução do Encargo de Energia de Reserva, segundo o ministério.
Em relação aos contratos de comercialização de energia no mercado regulado, o MME definiu as regras para cálculo, precificação e mitigação dos riscos financeiros decorrentes dos atrasos de implantação dos empreendimentos de geração e das linhas de transmissão e de distribuição necessárias para o escoamento da energia elétrica.
Ainda ontem, o governo divulgou o cronograma do leilão de energia velha (A-1) para comercialização de lotes do insumo para entrega já a partir de janeiro do ano que vem. De acordo com a portaria do MME, os agentes de distribuição deverão apresentar até o dia 10 de outubro de 2011 as declarações de necessidade. No ano passado, esse leilão movimentou 98 MW médios de energia elétrica e o preço médio de venda foi de R$ 105,04 o MWh. Essa oportunidade é utilizada pelas distribuidoras para complementar seu portfólio de contratos.
Economia - A Aneel divulgou ainda que contabilizou 774 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, com investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão de 2008 a junho de 2011 e economia de 1,82 milhão de megawatts-hora por ano. (DCI)
Leia também:
* Proposta incentiva à utilização da energia solar
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, AES e Furnas
* Seminário Internacional sobre Fontes Renováveis de Energia
* Defesa do Consumidor aprova devolução de PIS/Cofins pelas concessionárias de energia
Depois da abertura para a participação dos autoprodutores no leilão da hidroelétrica de Belo Monte (11,233 mil MW), que está em construção no rio Xingu (PA), as grandes indústrias não obtiveram a mesma perspectiva no leilão do ano passado em que a usina de Teles Pires (1,820 mil MW) foi colocada em disputa. Esses consumidores desejavam entrar nas hidroelétricas para o consumo próprio e tinham direito a 10% da oferta do empreendimento paraense. Desse volume, 9% ficaram com a Vale, e o 1% residual, com a Sinobras.
Já para o leilão de dezembro, a participação dos autoprodutores foi elevada pelo governo para 20%, atendendo a um pleito desses investidores, que são grandes empresas como mineradoras, siderúrgicas e empresas de alumínio, todas companhias cujo insumo possui forte peso no custo de produção.
Além de estabelecer um percentual mínimo de participação aos autoprodutores, o documento publicado ontem define que os projetos de expansão das hidroelétricas existentes que se habilitarem para a licitação só poderão vender suas ofertas no mercado cativo. Para as novas usinas, os empreendedores poderão comercializar, no mínimo, 90% da energia às distribuidoras.
A expectativa do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, é de que cinco usinas hidroelétricas devem ser leiloadas no certame deste ano. Três delas deverão ser licitadas juntas. As unidades que fazem parte do complexo Parnaíba, no Piauí: Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW) e Estreito Parnaíba (56 MW). Devem ser leiloadas no mesmo certame as usinas São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW), no rio Teles Pires.
Aliás, ontem, a usina em cujo leilão os autoprodutores de energia queriam ter entrado em 2010, a de Teles Pires, teve o projeto básico aprovado pela Aneel. Situada no rio de mesmo nome, na fronteira entre os Estados do Pará e do Mato Grosso, a usina deverá consumir investimentos de R$ 3,3 bilhões e produzirá energia suficiente para abastecer 8% das residências do Brasil, conforme projeção do governo federal.
A usina Teles Pires foi negociada no segundo leilão para entrega de energia em 2015 pelo valor de R$ 58,36 por MWh, o menor lance já ofertado desde o início dos leilões. O consórcio Teles Pires Energia Eficiente foi quem arrematou a concessão. Esse grupo é formado por duas subsidiárias da Eletrobrás, Furnas e Eletrosul com 24,5% cada uma, Neoenergia (50,1%) e Odebrecht (0,9%).
Regras - Ontem, o MME publicou novas regras para os leilões de energia no País. No âmbito dos editais, o ministério concedeu maiores poderes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações associadas à outorga de geração de energia elétrica adquirida em decorrência dos leilões, especialmente em relação a eventuais atrasos na execução das obras.
O objetivo é identificar imediatamente os projetos que perderem viabilidade técnica e econômica durante sua execução, de modo que o governo adote as medidas cabíveis, como a realização de novos leilões para atendimento à demanda dos consumidores cativos. Os recursos provenientes das execuções das garantias de participação e de fiel cumprimento serão depositados na Conta de Energia de Reserva (Coner) e destinados à modicidade tarifária por meio da redução do Encargo de Energia de Reserva, segundo o ministério.
Em relação aos contratos de comercialização de energia no mercado regulado, o MME definiu as regras para cálculo, precificação e mitigação dos riscos financeiros decorrentes dos atrasos de implantação dos empreendimentos de geração e das linhas de transmissão e de distribuição necessárias para o escoamento da energia elétrica.
Ainda ontem, o governo divulgou o cronograma do leilão de energia velha (A-1) para comercialização de lotes do insumo para entrega já a partir de janeiro do ano que vem. De acordo com a portaria do MME, os agentes de distribuição deverão apresentar até o dia 10 de outubro de 2011 as declarações de necessidade. No ano passado, esse leilão movimentou 98 MW médios de energia elétrica e o preço médio de venda foi de R$ 105,04 o MWh. Essa oportunidade é utilizada pelas distribuidoras para complementar seu portfólio de contratos.
Economia - A Aneel divulgou ainda que contabilizou 774 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, com investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão de 2008 a junho de 2011 e economia de 1,82 milhão de megawatts-hora por ano. (DCI)
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