Pacote do governo quer agilizar concessão de autorizações
O governo prepara um novo arcabouço legal para o licenciamento ambiental de obras, para que o Ibama consiga dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos nos programas PAC 1 e 2. Um pacote de decretos presidenciais e portarias do Ministério do Meio Ambiente estão em fase final de elaboração para, de um lado, simplificar procedimentos que atrasam desnecessariamente a construção de linhas de transmissão e projetos de exploração de petróleo e, de outro, corrigir o déficit de diagnósticos ambientais em obras feitas antes de o licenciamento passar a ser exigido pela legislação de 1981. No caso do petróleo, a novidade é que as licenças serão dadas considerando o conjunto da área e não mais cada poço separadamente. A medida dará mais flexibilidade ao empreendedor, que não precisará especificar o local exato onde fará a perfuração. Basta que delimite um polígono e defina os cenários de dano em caso de vazamento. Concedida a licença, a empresa poderá explorar óleo em qualquer ponto do polígono. Para o Ibama, as medidas, estudadas com o Ministério de Minas e Energia, vão também gerar ativos ambientais. Isso porque ao "descongestionar as concessões de licenças", os técnicos poderão se concentrar no monitoramento das atividades. No que se refere a rodovias antigas, será feito um cronograma para que informações ambientais de pontos críticos por onde a estrada passa sejam levantadas, já que não dá para «transferi-las para outro local.
AES pretende leiloar energia de térmica
A AES, proprietário da concessionária elétrica Eletropaulo, pretende leiloar em dezembro próximo a energia produzida por uma usina termelétrica a ser construída em São Paulo, por R$ 1,1 bilhão. O presidente da AES no Brasil, Britaldo Soares, disse à Folha que espera obter o licenciamento ambiental do projeto em outubro. A AES está em processo de negociação com a Petrobras para o fornecimento do gás natural à usina. A termelétrica a gás natural está sendo viabilizada como parte da obrigação da companhia assumida com o governo de São Paulo, à época da privatização, de ampliar seu parque gerador de energia em 15%. "Temos o compromisso de agregar mais 400 megawatts, mas a térmica já supera essa meta, pois terá 550 megawatts", disse Soares. Caso as previsões de cronograma sejam confirmadas, a empresa poderá disponibilizar a energia da usina no mercado em 2016. Para isso, porém, é preciso que a AES consiga que o projeto saia vencedor no leilão a ser realizado em dezembro, o chamado A-5 (com prazo de entrega da energia em cinco anos a partir do leilão). A empresa tem outra usina termelétrica, AES Uruguaiana, que está desativada por causa de problemas com o fornecimento de gás natural da Argentina. O presidente da AES disse que, além da térmica em São Paulo, o grupo analisa outras oportunidades de investimentos em projetos de geração, inclusive eólica ou hidrelétrica, tanto por meio de desenvolvimento de novas usinas como por meio de aquisições. "Isso reforça o posicionamento da AES, de que o Brasil é prioridade para o grupo", disse ele, se referindo à possibilidade de a empresa vender sua participação na Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo, em que é sócia do BNDES
Apagão pode custar a Furnas 2% do faturamento
Furnas poderá ter que pagar multa de até 2% do seu faturamento anual, se ficar constatada sua responsabilidade na explosão do reator de uma subestação no interior do Paraná, que causou blecaute parcial em 14 estados por quase uma hora na última sexta-feira. Técnicos da Anee) já partiram para o Rio, onde participam hoje da Reunião de Análise de Perturbações (RAP) como Operador Nacional do Sistema (ONS) e Furnas. No encontro a agência receberá todas as informações sobre o apagão, para abrir um processo de fiscalização. A Aneel poderá mandar seus técnicos fiscalizarem in loco os motivos do acidente para determinar as responsabilidades. Após a explosão do reator, um sistema de emergência foi acionado, bloqueando a transmissão de metade dos 5 mil MW que passavam pela rede no momento do acidente. No sábado passado, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que tudo indicava que o problema tinha acontecido em Furnas. O ONS deverá entregar à agência o depoimento dos técnicos. A expectativa da Aneel é que, embora não haja prazo para o fim das apurações, esse processo deve demorar menos do que aquele que ainda investiga o grande apagão em fevereiro deste ano, quando quase 50 milhões de brasileiros ficaram sem luz nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relatório final sobre esse blecaute deve ser divulgado nos próximos dias. Apesar de a Aneel ainda não ter recebido os dados do ONS, a agência foi informada que Furnas comunicou que saiu fumaça de um dos reatores e pediu ao ONS que ele fosse desligado. Antes do desligamento, houve a explosão.
Leia também:
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* Defesa do Consumidor aprova devolução de PIS/Cofins pelas concessionárias de energia
O governo prepara um novo arcabouço legal para o licenciamento ambiental de obras, para que o Ibama consiga dar vazão ao aumento da demanda provocado pelo pré-sal e por empreendimentos previstos nos programas PAC 1 e 2. Um pacote de decretos presidenciais e portarias do Ministério do Meio Ambiente estão em fase final de elaboração para, de um lado, simplificar procedimentos que atrasam desnecessariamente a construção de linhas de transmissão e projetos de exploração de petróleo e, de outro, corrigir o déficit de diagnósticos ambientais em obras feitas antes de o licenciamento passar a ser exigido pela legislação de 1981. No caso do petróleo, a novidade é que as licenças serão dadas considerando o conjunto da área e não mais cada poço separadamente. A medida dará mais flexibilidade ao empreendedor, que não precisará especificar o local exato onde fará a perfuração. Basta que delimite um polígono e defina os cenários de dano em caso de vazamento. Concedida a licença, a empresa poderá explorar óleo em qualquer ponto do polígono. Para o Ibama, as medidas, estudadas com o Ministério de Minas e Energia, vão também gerar ativos ambientais. Isso porque ao "descongestionar as concessões de licenças", os técnicos poderão se concentrar no monitoramento das atividades. No que se refere a rodovias antigas, será feito um cronograma para que informações ambientais de pontos críticos por onde a estrada passa sejam levantadas, já que não dá para «transferi-las para outro local.
AES pretende leiloar energia de térmica
A AES, proprietário da concessionária elétrica Eletropaulo, pretende leiloar em dezembro próximo a energia produzida por uma usina termelétrica a ser construída em São Paulo, por R$ 1,1 bilhão. O presidente da AES no Brasil, Britaldo Soares, disse à Folha que espera obter o licenciamento ambiental do projeto em outubro. A AES está em processo de negociação com a Petrobras para o fornecimento do gás natural à usina. A termelétrica a gás natural está sendo viabilizada como parte da obrigação da companhia assumida com o governo de São Paulo, à época da privatização, de ampliar seu parque gerador de energia em 15%. "Temos o compromisso de agregar mais 400 megawatts, mas a térmica já supera essa meta, pois terá 550 megawatts", disse Soares. Caso as previsões de cronograma sejam confirmadas, a empresa poderá disponibilizar a energia da usina no mercado em 2016. Para isso, porém, é preciso que a AES consiga que o projeto saia vencedor no leilão a ser realizado em dezembro, o chamado A-5 (com prazo de entrega da energia em cinco anos a partir do leilão). A empresa tem outra usina termelétrica, AES Uruguaiana, que está desativada por causa de problemas com o fornecimento de gás natural da Argentina. O presidente da AES disse que, além da térmica em São Paulo, o grupo analisa outras oportunidades de investimentos em projetos de geração, inclusive eólica ou hidrelétrica, tanto por meio de desenvolvimento de novas usinas como por meio de aquisições. "Isso reforça o posicionamento da AES, de que o Brasil é prioridade para o grupo", disse ele, se referindo à possibilidade de a empresa vender sua participação na Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo, em que é sócia do BNDES
Apagão pode custar a Furnas 2% do faturamento
Furnas poderá ter que pagar multa de até 2% do seu faturamento anual, se ficar constatada sua responsabilidade na explosão do reator de uma subestação no interior do Paraná, que causou blecaute parcial em 14 estados por quase uma hora na última sexta-feira. Técnicos da Anee) já partiram para o Rio, onde participam hoje da Reunião de Análise de Perturbações (RAP) como Operador Nacional do Sistema (ONS) e Furnas. No encontro a agência receberá todas as informações sobre o apagão, para abrir um processo de fiscalização. A Aneel poderá mandar seus técnicos fiscalizarem in loco os motivos do acidente para determinar as responsabilidades. Após a explosão do reator, um sistema de emergência foi acionado, bloqueando a transmissão de metade dos 5 mil MW que passavam pela rede no momento do acidente. No sábado passado, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que tudo indicava que o problema tinha acontecido em Furnas. O ONS deverá entregar à agência o depoimento dos técnicos. A expectativa da Aneel é que, embora não haja prazo para o fim das apurações, esse processo deve demorar menos do que aquele que ainda investiga o grande apagão em fevereiro deste ano, quando quase 50 milhões de brasileiros ficaram sem luz nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relatório final sobre esse blecaute deve ser divulgado nos próximos dias. Apesar de a Aneel ainda não ter recebido os dados do ONS, a agência foi informada que Furnas comunicou que saiu fumaça de um dos reatores e pediu ao ONS que ele fosse desligado. Antes do desligamento, houve a explosão.
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