Abrage diz que é extremamente difícil haver relicitação de concessões

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antonio Neiva, afirmou que uma nova licitação das hidrelétricas que têm seus contratos de concessão vencendo a partir de 2015 é quase impossível de acontecer.

Na visão da entidade, o leilão para chegar à energia mais barata é o processo mais inteligente que temos, mas a dificuldade que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá para calcular os efeitos da reversão de cada usina pode ser um fator preponderante para manutenção dos atuais concessionários com as plantas.

Questionado sobre os aspectos legais que envolvem essa prorrogação, Neiva disse que é algo que precisa ser estudado e aprovado pelo Congresso, mas não titubeou ao afirmar que isso seria possível. "Prorrogar as concessões passa por uma retificação legal na Constituição, mas nada que não possa ser alterado", garantiu.

De qualquer maneira, Neiva acredita que prorrogar ou relicitar as concessões seriam alternativas com efeitos muito próximos para os consumidores. "Se for feita a prorrogação, será preciso cobrir (no cálculo de receita permitida) o residual das empresas referente aos valores gastos com operação e manutenção e modernização dessas usinas. Se for relicitar, será necessário custear esses mesmos valores. Então, estamos falando da mesma coisa. Quero deixar claro que a posição da Abrage é de prorrogação, mas de uma forma que privilegie a redução da tarifa", concluiu. (Jornal da Energia)

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