Audiência debate novas regras de comercialização de energia elétrica
Foi aberta ontem (06/7) audiência pública para receber contribuições à proposta de Regras de Comercialização (REGRAS) aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL). As novas regras visam tornar mais claro e transparente o processo de contabilização e liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa é a segunda etapa de revisão das regras, que passaram por audiência pública em março de 2010. No ano passado, 11 módulos foram aprovados, agora mais dez entram em audiência e, posteriormente, mais dois módulos passarão pelo mesmo processo. Os 10 módulos agora em análise praticamente completam as regras aplicáveis ao Novo SCL. Esses módulos contêm disposições que impactam o processo de contabilização das operações no Mercado de Curto Prazo (MCP) e que refletem atribuições da Câmara decorrentes do modelo institucional do setor elétrico. Um dos dez módulos refere-se ao cálculo de garantias financeiras, cujas regras fazem parte da Resolução Normativa nº. 336/2008. Esse item terá prazo diverso para envio de contribuições, limitado a 21/07, via e-mail ap039_2011ren@aneel.gov.br. O envio de contribuições para os outros módulos, de tema Novo SCL, é até 06/08, pelo e-mail ap039_2011scl@aneel.gov.br.
Processo de audiências e consultas públicas está em discussão
Os interessados em contribuir para o processo de realização de audiências e consultas públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) podem enviar contribuições a partir desta sexta-feira (08/07). A ANEEL quer aprimorar o processo, tornando as regras e os avisos mais claros, a fim de tornar o procedimento ainda mais transparente para toda a sociedade. Uma das propostas da minuta da resolução diz respeito a ajustes pontuais em relação ao prazo de contribuições, data, local e horário das reuniões presenciais das audiências e consultas. Outra sugestão é substituir o termo “Sessão ao Vivo - Presencial”, comumente confundida com a própria Audiência Pública, para o termo “Reunião Presencial”, além da simplificação da análise das contribuições recebidas, que passará a ser divulgada ao público antes da deliberação do assunto. Outra ideia é explicitar ainda mais a separação entre audiência e consulta pública, enfatizando que a primeira é de responsabilidade da Diretoria da Agência e a segunda, das unidades organizacionais.
Carga de energia elétrica sobe 2,6% em junho, diz NOS
A carga de energia elétrica aumentou 2,6% em junho de 2011 frente à igual mês de 2010, para 56,192 mil MW médios, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No acumulado dos últimos 12 meses, o operador registrou uma alta de 4,6%. A carga de energia inclui o consumo de eletricidade e as perdas de transmissão. Os dados divulgados hoje pelo ONS sobre o mês passado ainda são preliminares. Segundo o ONS, o leve crescimento registrado em junho, em relação ao mesmo mês do ano anterior, pode estar refletindo, entre outros fatores, o comportamento da produção industrial, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem apresentando uma acomodação no ritmo nos últimos meses em função principalmente das medidas do governo, como contenção do crédito e alta de juros. Na comparação com maio de 2011, houve variação negativa de 1,3%. A queda, segundo o operador, deve-se ao comportamento sazonal histórico do período. Entre as regiões do País, o ONS registrou alta de 2,1% na carga de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste na comparação com junho de 2010, para 34,463 mil MW médios. No mesmo período, a expansão da carga na região Sul foi de 5,1%, para 9,539 mil MW médios. No Nordeste, houve leve queda de 0,2%, para 8,101 mil MW médios. No Norte, o incremento apurado pelo operador do sistema foi de 6,7%, para 4,089 mil MW médios.
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