O presidente da Cesp, Mauro Arce, diz que os ânimos dentro do governo caminham para uma renovação "onerosa" dos contratos, o que significa a prorrogação das concessões desde que as empresas encontrem formas para diminuir significativamente o preço. O problema, segundo ele, é que nem todas as empresas terão condições de realizar essa diminuição sem comprometer os investimentos em modernização e manutenção das suas operações.
A renovação dos contratos pode ser condicionada a um preço de R$ 58 o megawatt-hora (MW/h), similar ao que será praticado pela usina de Teles Pires - localizada entre o Pará e o Mato Grosso -, cujo prazo de início de funcionamento é 2015. "O preço de Tele Pires é fora da curva. Não condiz com o mercado". afirma Arce. Segundo o consultor João Carlos Mello, da consultoria Andrade & Canellas, a tendência é para uma redução de tarifa, mas não em tal nível. Hoje, o custo contábil da geração varia entre R$ 60 e R$ 70 o MW/h, sendo que o preço no mercado regulado é praticado em R$ 90 MW/h.
O secretário de energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, admite que é possível chegar a uma redução significativa por meio de negociações com o governo, mas não se pode passar para a sociedade "a noção fantasiosa de que os preços se reduzirão drasticamente", diz, em crítica clara ao estudo encaminhado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao Tribunal de Contas da União (TCU). "As empresas têm dívidas, funcionários para pagar, investimentos que não podem ser ignorados", afirma. Aníbal completa que a negociação tarifária terá que ser feita caso a caso. "Algumas questões como compensação ambiental poderiam ter uma regra única. Mas para preço, não. Alguma redução tarifária pode acontecer, mas, se for partir para a punição, complica".
A renovação dos contratos pode ser condicionada a um preço de R$ 58 o megawatt-hora (MW/h), similar ao que será praticado pela usina de Teles Pires - localizada entre o Pará e o Mato Grosso -, cujo prazo de início de funcionamento é 2015. "O preço de Tele Pires é fora da curva. Não condiz com o mercado". afirma Arce. Segundo o consultor João Carlos Mello, da consultoria Andrade & Canellas, a tendência é para uma redução de tarifa, mas não em tal nível. Hoje, o custo contábil da geração varia entre R$ 60 e R$ 70 o MW/h, sendo que o preço no mercado regulado é praticado em R$ 90 MW/h.
O secretário de energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, admite que é possível chegar a uma redução significativa por meio de negociações com o governo, mas não se pode passar para a sociedade "a noção fantasiosa de que os preços se reduzirão drasticamente", diz, em crítica clara ao estudo encaminhado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao Tribunal de Contas da União (TCU). "As empresas têm dívidas, funcionários para pagar, investimentos que não podem ser ignorados", afirma. Aníbal completa que a negociação tarifária terá que ser feita caso a caso. "Algumas questões como compensação ambiental poderiam ter uma regra única. Mas para preço, não. Alguma redução tarifária pode acontecer, mas, se for partir para a punição, complica".
Negociação deve atingir tarifasA Lei 9.074, de 1995, prorrogou os contratos de gerenciamento e operação de usinas hidrelétricas construídas durante o período militar no Brasil. Ficou definido um novo período de 20 anos. No caso das geradoras, quase todas as concessões expiram em 2015 e englobam empresas estatais estaduais e federais, que respondem por cerca de 20% da capacidade instalada de geração de energia do país. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para a União, que deverá licitar as usinas novamente.
No retorno desses ativos, a União precisa arcar com investimentos feitos pelos concessionários ao longo dos anos e que não foram amortizados. É a definição deste valor e o modo como deverá ser feita a negociação que levam aos embates em torno da definição de novas concessões - se por meio de um novo leilão para a escolha de parceiros ou se por meio da renovação dos contratos, o que exigiria uma alteração legislativa. (Brasil Econômico)
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No retorno desses ativos, a União precisa arcar com investimentos feitos pelos concessionários ao longo dos anos e que não foram amortizados. É a definição deste valor e o modo como deverá ser feita a negociação que levam aos embates em torno da definição de novas concessões - se por meio de um novo leilão para a escolha de parceiros ou se por meio da renovação dos contratos, o que exigiria uma alteração legislativa. (Brasil Econômico)
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