Um caminho para a geração de pequeno porte?

A conexão da geração de pequeno porte a partir de fontes de energia incentivadas na rede de distribuição está na pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois da consulta pública entre setembro e novembro de 2010, este ano a Aneel pretende realizar audiência pública para debater uma minuta de resolução com propostas mudanças nas normas atuais. O primeiro passo já foi dado, com a publicação, no mês de fevereiro, de nota técnica sobre a consulta pública, cujo objetivo é reduzir as barreiras regulatórias existentes para conexão deste tipo de geração.

Na elabração do documento, a Superintendência de Regulação dos Serviços da Distribuição (SRD) da Aneel considerou 577 contribuições feitas por 39 agentes, entre representantes das distribuidoras, geradoras, universidades, fabricantes, consumidores, comercializadores, empresas de engenharia e demais interessados. Este levantamento permitiu à agência fazer o mapeamento das principais barreiras para a instalação da geração distribuída de pequeno porte.

Segundo a Aneel, elas servirão de guia para as ações futuras sobre o tema. Além da nota técnica, o processo também gerou um relatório de análise das contribuições feitas na consulta pública. As 33 questões levantadas foram agrupadas em seis temas: caracterização dos empreendimentos, conexão à rede, regulação, comercialização de energia, propostas e questões gerais. Veja os documentos: Nota Técnica e Relatório de Análise das Contribuições (Agência Ambiente Energia)

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