Sete entidades que reúnem agentes do setor elétrico participaram de um encontro com dois diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Julião Coelho e Edvaldo Santana ouviram, de comercializadores, geradores, distribuidoras, autoprodutores e consumidores de energia, a cobrança por uma solução para a crescente inadimplência na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O atraso na entrada em operação de usinas viabilizadas em um leilão de energia realizado em 2008 - e que deveriam estar no sistema desde janeiro deste ano - tem causado um rombo no mercado, uma vez que os responsáveis pelas plantas também não compraram energia para cumprir os contratos fechados à época da licitação.
Segundo Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), presente na conversa, foram levadas ao órgão regulador "preocupações com as regras de um modo geral". "É preciso verificar o que pode ser feito em relação à inadimplência passada e como estancar a possibilidade de que ela continue para a frente", aponta o executivo.
O representante dos autoprodutores revelou que as associações levaram "um diagnóstico e alguns princípios que deveriam ser observados na definição das novas regras", mas não um detalhamento ou uma proposta pronta. Menel afirma que ficou acertado que a questão será discutida na próxima reunião de diretoria da Aneel, que acontece na próxima terça-feira (26/4). O executivo acredita que o órgão regulador abrirá uma audiência pública para colher contribuições dos agentes, uma vez que a resolução do assunto é do interesse geral do mercado. "Para não cometer mais um erro, é preciso sinalizar ao mercado que vai resolver, mas fazer (a mudança) com cuidado, para não promover um novo erro", pondera Menel.
O grande problema é que a inadimplência tem feito, como diz Menel, "o fluxo de dinheiro no mercado parar". Isso porque as usinas que não estão operando não compraram energia no mercado para cumprir seus contratos. E, como não os cumpriram, as distribuidoras não precisam pagar. Mas, como os consumidores precisam ser atendidos, a energia necessária é fornecida por outros geradores, que ficam no prejuízo.
De acordo com Paulo Pedrosa, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), um caminho apontado pelo setor à Aneel foi que, se necessário, seja feita a suspensão dos contratos das usinas atrasadas e reconhecida a exposição involuntária das distribuidoras, com a posterior realização de um leilão de ajuste, no qual as concessionárias contratariam energia para atender suas demandas.
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energie Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, afirma que a Aneel adiantou que tem algumas propostas de solução para o problema e que o tema será discutido em uma reunião prévia entre seus diretores na segunda-feira e, posteriormente, na reunião pública da terça.
O executivo ainda adianta que tem circulado pelo mercado um rumor de que o Grupo Bertin, responsável por grande parte das térmicas atrasadas que têm causado a inadimplência na CCEE, está próximo de comprar lastro junto à Chesf, o que poderia solucionar parte do problema imediato. Ainda assim, o pleito das entidades é por uma mudança nas regras que não permitam novos rombos no mercado, como o de hoje - que, segundo o presidente da CCEE, Antonio Carlos Fraga Machado, chegou a R$228 milhões na última liquidação. (Jornal Energia)
Leia também:
* Governo quer manter encargo de energia
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: CPFL, Câmara e Senado
* Aneel aprecia implementação de mecanismos para reduzir inadimplência no ambiente regulado
Leia também:
* Governo quer manter encargo de energia
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: CPFL, Câmara e Senado
* Aneel aprecia implementação de mecanismos para reduzir inadimplência no ambiente regulado
