Revolta que paralisou obras de Jirau e Santo Antônio leva banco a rever contrapartidas sociais e trabalhistas de grandes obras
Preocupado com os desdobramentos da rebelião de operários da hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) admite exigir contrapartidas sociais e trabalhistas mais rigorosas dos megaprojetos de infraestrutura que vierem a ser financiados pela instituição.
O alvo da preocupação são as obras da hidrelétrica de Belo Monte, tão gigantescas quanto as das usinas do Rio Madeira, que tanta dor de cabeça tem provocado nos últimos dias. Após duas horas de reunião na última segunda-feira, na sede do banco, no Rio, os executivos do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enesa) se comprometeram a apresentar, na próxima semana, um diagnóstico com as causas e consequências da rebelião. Além de um novo cronograma para o empreendimento — já parcialmente comprometido —, o diagnóstico deverá apresentar uma radiografia do que ocorreu no canteiro comandado pela Camargo Corrêa, sócia e principal responsável pelas obras da usina.
Durante a reunião, executivos do banco foram taxativos em uma exigência: não vão permitir que o prejuízo seja transferido para a sociedade, por meio da tarifa já comprometida pelo consórcio durante o leilão, em maio de 2008. Na ocasião, o consórcio — que, além da Camargo Corrêa, inclui a geradora GDF Suez, da França, e as estatais brasileiras Chesf e Eletrosul—venceu a concorrência com o preço de R$ 71,40 por megawatt/hora (MWh), valor 21,54% inferior ao preço-teto, de R$ 91/MWh.
A proposta surpreendeu o mercado, que espera oferta entre R$ 80 e R$90/MWh. Avaliações preliminares do BNDES dão conta da impossibilidade de cumprimento dos planos do consórcio, de antecipar em um ano o início da geração comercial de energia da usina. Prevista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o início de 2013, a geração inicial da usina seria antecipada para março do próximo ano, como forma de capitalizar os sócios do projeto. A intenção era vender a energia gerada nos 12 meses iniciais no mercado de curto prazo, no qual a carga é comercializada por valores superiores aos do leilão da Aneel.
Ao assegurar a rentabilidade necessária aos investidores do consórcio, a manobra tornou possível, na prática, o valor ofertado no leilão. Sem a perspectiva de antecipação da geração, os sócios terão que assumir o prejuízo causado pela paralisação. Apesar dos incidentes, Victor Paranhos, presidente da Enesa, assegura que a francesa GDF Suez mantém confiança no país como foco de investimentos.
Ele diz que, apesar da urgência em retornar ao trabalho, a prioridade é a segurança dos funcionários. “A obra tem que ser retomada logo, mas, para isto, os trabalhadores precisam se sentir seguros”. Avaliações preliminares de executivos do BNDES atribuem à pressa em antecipar o cronograma de obras a responsabilidade pela rebelião dos operários. Não levam em consideração, porém, os atrasos provocados pela morosidade no licenciamento ambiental.
Estão atrasadas tambémas linhas de transmissão que irão levar a energia produzida por Jirau e Santo Antônio para o Sudeste, o que também compromete o plano de antecipação do consórcio. “O cronograma firmado coma Aneel certamente não será comprometido, mas o de antecipação sim”, diz um executivo do banco. “O problema é que, com prazos tão apertados, a obra precisa ser tocada em ritmo muito acelerado. Isso torna a seleção de funcionários menos rigorosa.”
O mesmo executivo condiciona qualquer modificação na sistemática de financiamento à conclusão do diagnóstico pelo consórcio. Admite, no entanto, que o BNDES tambémdeverá promover uma reflexão sobre as responsabilidades no episódio. “O que ocorreu leva a uma reflexão, sim, de todo os envolvidos. O banco certamente precisa fazer essa reflexão, para que sejam adotadas medidas e procedimentos nos próximos financiamentos”, afirma. (Brasil Econômico)
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