quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Governo não pensa em políticas de apoio para PCHs

Nesta segunda-feira (20/9), ao participar de evento promovido pela revista Exame em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, deixou claro que o governo não trabalha com a ideia de subsídios ou políticas especiais para aumentar os incentivos às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa. Ainda assim, a expectativa do MME é de que as fontes continuem crescrendo na matriz elétrica brasileira.

Após o resultado dos leilões de reserva e de fontes alternativas de energia, promovidos em agosto, as associações que representam os investidores em PCHs e usinas a biomassa dispararam uma série de críticas às políticas do governo para essas fontes. Os certames foram concluídos com uma ampla vantagem dos parques eólicos sobre esses empreendimentos - de um total de 89 projetos vencedores, 70 eram de geração através dos ventos. Entidades como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel, ex-APMPE) foram ao ataque contra o governo, falando em um suposto favorecimento das eólicas e pedindo maiores incentivos para seus negócios.

Zimmermann destacou que as PCHs não dependem somente dos leilões, uma vez que "o segmento atua muito no mercado livre". Sobre as usinas a biomassa, o ministro afirmou que há uma previsão de que essas plantas possam "produzir mais energia", devido ao fortalecimento do setor sucroalcooleiro. E novamente evitou falar em uma política mais voltada para a fonte. Ainda assim, Zimmermann afirmou que espera que os investidores consigam abaixar seus custos para seguirem competitivos. "Queremos que a biomassa tenha uma curva de preço igual à eólica", destacou. "Nosso plano é implementar todas as fontes. Elas não são excludentes", concluiu o ministro.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também defendeu o modelo que vem sendo adotado nos certames, com a disputa direta entre as fontes consideradas alternativas e sem políticas de subsídios. "O que aconteceu é que a eólica acabou se mostrando mais competitiva, então foi mais contratada. As três fontes (PCHs, eólicas, biomassa) são renováveis, então temos também que deixar um pouco o preço decidir o que será contratado. Um pouco de competição é bom", argumentou o executivo.

O ministro Zimmermann fez coro a Tolmasquim nos elogios aos resultados apresentados pelas últimas licitações de energia. "Quando falamos em incentivo, acho que o Brasil tomou o caminho correto. No último leilão não teve subsídio", afirmou. O ministro ainda utilizou como exemplo paises como a Espanha, em que o governo subsidia as fontes alternativas por meio de tarifas fixas, bancadas pelos contribuintes. "Assim você não incentiva o investidor (a abaixar os preços)", comparou. (Jornal da Energia)
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