quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Lei do gás poderá ser regulamentada em breve

O decreto de regulamentação do gás deve ser regulamentada em breve, no entanto, especialistas afirmam que os efeitos para o consumidor só virão a longo prazo. O decreto vai regulamentar o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural, com objetivo de gerar competitividade.

O cenário otimista esperado com a sanção da lei, em março do ano passado, não deve ocorrer tão cedo, mesmo tendo como horizonte o pré-sal. Pelas novas regras, gasodutos a Publicidade serem construídos no país serão planejados e controlados pelo Ministério de Minas e Energia e só serão repassados por meio de concessões públicas.

Pelo modelo atual do transporte de gás, qualquer empresa pode desenhar os corredores de que precisa e executá-los. No entanto, na prática, os mais de seis mil quilômetros existentes para o transporte interno pertencem à Transpetro, braço da Petrobras.

Em entrevista ao repórter Patrick Santos, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, disse que a lei é um passo, mas que ainda se paga muito caro pela energia no Brasil. “Trata-se de mais um passo importante para se ter um mercado eficiente e competitivo no país. A energia como um todo é um fator de perda de competitividade, é uma pena pois o nosso potencial é enorme”.

Apesar de positiva, a Lei do Gás só terá efeitos práticos se conseguir colocar um fim ao monopólio da Petrobras. O diretor do Departamento de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcante, destacou que o preço do gás é determinado pela estatal.

A expectativa do secretário de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida é de que o decreto de regulamentação da Lei do Gás seja publicado até amanhã. Depois, Almeida pretende divulgar diretrizes para os leilões de gasodutos a serem seguidas pela Agência Nacional do Petróleo. Segundo ele, o próximo passo será a elaboração de um plano nacional de expansão da malha de gasodutos, que deve ficar pronto em 2011. Almeida disse ainda que vai retomar as discussões sobre a criação de plano de contingência para eventuais crises no fornecimento de gás natural. (Jovem Pan).
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