A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A ENERGIA NO BRASIL ERA DE CERCA DE 40% EM 1999, MAS HOJE ESTÁ ACIMA DE 45%
O alto preço da energia aos consumidores tem gerado críticas crescentes.
Alguns setores da indústria intensivos em eletricidade, como o de alumínio, alegam que o custo da energia elétrica tem feito o país perder competitividade no cenário internacional.
Esse custo excessivo acaba inviabilizando a realização de novos investimentos na expansão da capacidade produtiva nacional.
As diferenças nos preços da energia entre países expressam as limitações na comercialização desses bens.
Ao contrário da maioria dos bens, o comércio de energia entre as nações é dificultado pela necessidade da existência de linhas de transmissão que interliguem os mercados, que, muitas vezes, são economicamente inviáveis.
Um equívoco recorrente é atribuir o custo da energia a um único fator.
É muito comum o argumento de que as tarifas de energia no Brasil deveriam ser baixas, uma vez que a matriz elétrica do país é predominantemente hídrica, de custo mais baixo do que o de outras fontes.
Contudo, uma série de outros fatores também concorre para a formação do preço da energia.
Entre eles, podemos destacar o marco institucional e regulatório e as políticas sociais e ambientais, que têm impacto relevante sobre os custos dos projetos, a disponibilidade de capital e trabalho, as características de mercado -tais como parâmetros mínimos de qualidade e número de clientes por área atendida-, a eficiência das empresas da cadeia e a tributação do setor.
No caso do Brasil, como o mercado de energia ainda não é maduro, é natural que os investimentos em geração e transporte de eletricidade pressionem os custos.
As tarifas embutem custos com depreciação e amortização, que são relativamente maiores do que nos mercados mais avançados, para os quais a proporção dos ativos já depreciados é maior.
A extensão geográfica do Brasil também é outro fator que pressiona as tarifas, pois os investimentos em transmissão são vultosos.
Contudo, entre as características que contribuem para encarecer o custo da energia elétrica produzida no país, merece destaque a carga tributária.
Estudo da PricewaterhouseCoopers em parceria com o Instituto Acende Brasil mostra que os tributos correspondem a 45% de todas as receitas arrecadadas pelo setor.
Os impostos federais correspondem a 13,9% da receita total, os impostos estaduais, a 20,8%, os encargos setoriais, a 8,8%, e os demais tributos, a 1,6%.
Ainda segundo o estudo, a tributação sobre o setor aumentou: em 1999, a carga tributária era próxima de 40%. Nesse sentido, para atacar a questão das tarifas de energia elétrica é fundamental revisar as regras de tributação do setor. (Folha de São Paulo)
O alto preço da energia aos consumidores tem gerado críticas crescentes.
Alguns setores da indústria intensivos em eletricidade, como o de alumínio, alegam que o custo da energia elétrica tem feito o país perder competitividade no cenário internacional.
Esse custo excessivo acaba inviabilizando a realização de novos investimentos na expansão da capacidade produtiva nacional.
As diferenças nos preços da energia entre países expressam as limitações na comercialização desses bens.
Ao contrário da maioria dos bens, o comércio de energia entre as nações é dificultado pela necessidade da existência de linhas de transmissão que interliguem os mercados, que, muitas vezes, são economicamente inviáveis.
Um equívoco recorrente é atribuir o custo da energia a um único fator.
É muito comum o argumento de que as tarifas de energia no Brasil deveriam ser baixas, uma vez que a matriz elétrica do país é predominantemente hídrica, de custo mais baixo do que o de outras fontes.
Contudo, uma série de outros fatores também concorre para a formação do preço da energia.
Entre eles, podemos destacar o marco institucional e regulatório e as políticas sociais e ambientais, que têm impacto relevante sobre os custos dos projetos, a disponibilidade de capital e trabalho, as características de mercado -tais como parâmetros mínimos de qualidade e número de clientes por área atendida-, a eficiência das empresas da cadeia e a tributação do setor.
No caso do Brasil, como o mercado de energia ainda não é maduro, é natural que os investimentos em geração e transporte de eletricidade pressionem os custos.
As tarifas embutem custos com depreciação e amortização, que são relativamente maiores do que nos mercados mais avançados, para os quais a proporção dos ativos já depreciados é maior.
A extensão geográfica do Brasil também é outro fator que pressiona as tarifas, pois os investimentos em transmissão são vultosos.
Contudo, entre as características que contribuem para encarecer o custo da energia elétrica produzida no país, merece destaque a carga tributária.
Estudo da PricewaterhouseCoopers em parceria com o Instituto Acende Brasil mostra que os tributos correspondem a 45% de todas as receitas arrecadadas pelo setor.
Os impostos federais correspondem a 13,9% da receita total, os impostos estaduais, a 20,8%, os encargos setoriais, a 8,8%, e os demais tributos, a 1,6%.
Ainda segundo o estudo, a tributação sobre o setor aumentou: em 1999, a carga tributária era próxima de 40%. Nesse sentido, para atacar a questão das tarifas de energia elétrica é fundamental revisar as regras de tributação do setor. (Folha de São Paulo)
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