Aconteceu no Congresso Nacional de 11 e 12 de maio de 2010
Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei que exige a realização de testes de segurança e de qualidade da medição antes da instalação de um novo modelo de medidor de consumo de energia elétrica.
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis aprovou o Projeto de Lei que "Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro".
Comissão da Amazônia, de Integração Nacional aprovou o Requerimento que requer a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
Apresentações de Proposições.
Projeto de Decreto Legislativo que “Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010”. O Decreto nº 7.154/2010, tem por fim estabelecer procedimentos para a autorização e realização de estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação (UC). (Do Dep. Sarney Filho - PV /MA)
Requerimento - Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros. (Do Dep. Claudio Cajado - DE /BA0
Requerimento - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia e ao Presidente da Eletrobras, quanto a compra de ações da CELG, no conhecido "pacote de salvação" da referida Estatal. (Do Dep. Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO) (Veja a resenha da semana na íntegra)
Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei que exige a realização de testes de segurança e de qualidade da medição antes da instalação de um novo modelo de medidor de consumo de energia elétrica.
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis aprovou o Projeto de Lei que "Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro".
Comissão da Amazônia, de Integração Nacional aprovou o Requerimento que requer a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
Apresentações de Proposições.
Projeto de Decreto Legislativo que “Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010”. O Decreto nº 7.154/2010, tem por fim estabelecer procedimentos para a autorização e realização de estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação (UC). (Do Dep. Sarney Filho - PV /MA)
Requerimento - Requer a realização de reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o mega-apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 Estados brasileiros. (Do Dep. Claudio Cajado - DE /BA0
Requerimento - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia e ao Presidente da Eletrobras, quanto a compra de ações da CELG, no conhecido "pacote de salvação" da referida Estatal. (Do Dep. Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO) (Veja a resenha da semana na íntegra)
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