A Aneel instaurou audiência pública na modalidade intercâmbio documental para obter contribuições ao edital do primeiro leilão de contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados. O leilão a partir de fontes biomassa deverá ser realizado até o dia 09 de abril deste ano. Estão aptos a participar do certame empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte biomassa, autorizados até 30 de julho de 2009 e novos empreendimentos de geração por fonte biomassa, com posterior outorga de autorização e início de suprimento em 2011, 2012 e 2013.As novidades deste leilão estão na fase de contratação. A nomenclatura utilizada para o contrato no sistema isolado será Contrato de Comercialização de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados (CCESI) e ao invés de registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), serão homologados pela Aneel. O vendedor deverá possuir, operar e manter os equipamentos de interconexão desde a respectiva instalação de geração até o ponto de entrega da energia.
A minuta em audiência segue as diretrizes para realização do leilão, publicadas na Portaria nº 56, do Ministério de Minas e Energia, de 4 de fevereiro de 2010. Para participar da audiência pública basta acessar a página eletrônica da Aneel na internet (www.aneel.gov.br) . As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail ap003_2010@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço da Aneel - SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70830-030, Brasília - DF. [Fonte: Aneel]
