sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Aberta audiência pública sobre nova estrutura dos documentos das Regras de Comercialização de 2010

A audiência pública sobre a proposta de nova estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) está aberta desde a última quarta-feira (10/02) e irá até o dia 03 de março deste ano. O intuito da Aneel é colher subsídios para elaboração de norma sobre a nova estrutura dos documentos das regras.

A proposta em audiência envolve o rearranjo de todos os dispositivos tratados no âmbito das Regras de Comercialização em módulos específicos; a apresentação de descritivos para fortalecimento dos fundamentos conceituais; o aprimoramento da simbologia empregada nas formulações algébricas; a atualização dos aspectos de forma e conteúdo dos documentos; a inserção de linhas de comando para apresentação, de forma textual, do objetivo de cada equação algébrica e a revisão dos símbolos utilizados na formação dos acrônimos.

A nota técnica da proposta e os demais documentos relacionados à audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Audiência Ano 2010. As contribuições, somente por escrito, deverão ser enviadas para o e-mail ap002_2010@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília – DF. [Fonte: Anee]