Dez bancos vão ratear o financiamento de R$11,2 bilhões para as distribuidoras, cujos recursos serão repassados por meio da Conta Centralizadora (Conta-ACR), operacionalizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O crédito, que terá custo de CDI + 1,9% ao ano, começará a ser pago em parcelas fixas a partir de novembro de 2015, por dois anos. O impacto será sentido pelos consumidores após as revisões tarifárias das empresas, que terão início em fevereiro do mesmo ano.
O Bradesco será o banco gestor da operação e participará com um total R$2 bilhões, a mesma quantia que o Itaú. Os bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - vão repassar R$4,9 bilhões para a conta, sendo R$2,450 bilhões cada. O Santander aportará R$1 bilhão e os R$1,2 bilhão restante virão de Credit Suisse, Citibank, BTG, GP Morgan e Bank of America. Três instituições recuaram e não vão mais aportar recursos. São elas: HSBC, Votorantin e Goldman Sachs.
Segundo informações do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, a liquidação relativa a fevereiro do mercado de curto prazo (MCP) será de R$5,8 bilhões, dos quais R$4,750 bilhões, já homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serão provenientes da Conta ACR. A operação acontece nos dias 28 e 29 e o prazo para aporte de garantias acontece nesta sexta-feira (25). "Se não fosse a criação da Conta-ACR, o MCP registraria uma inadimplência histórica", afirmou, durante entrevista coletiva, realizada após a assinatura do acordo com os bancos.
Governo está tranquilo com empréstimo de R$11,2 bilhões
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que está "absolutamente tranquilo e seguro" com a solução encontrada pelo governo para socorrer as distribuidoras. Nesta sexta-feira (25/04), Zimmermann participou, em São Paulo, da cerimônia que viabilizou um financiamento de R$11,2 bilhões. Os recursos recolhidos com dez bancos formarão a Conta-ACR. A criaçao do fundo foi uma das soluções encontradas pelo governo para evitar uma crise financeira generalizada nas distribuidoras, que por causa do alto custo com a compra de energia no mercado à vista estavam com seus fluxos de caixas comprometidos.
"Tenho certeza que esta solução vai trazer bons resultados para o setor de energia e para o nosso País", disse Zimmermann, que lembrou que o setor elétrico é um dos mais bem estruturados da sociedade brasileira. A Conta-ACR aportará recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que por sua vez repassará esse dinheiro às distribuidoras. Essa antecipação de recursos, porém, depois será cobrada dos consumidores, a partir de fevereiro de 2015, na fatura de energia.
Não se sabe ao certo qual será o impacto desse financiamento na conta de luz no ano que vem. Segundo Zimmermann, tudo vai depender do resultado do leilão de energia existente, a ser realizado no próximo dia 30 de abril. O certame visa contratar energia da ordem de 3,5 mil MW médios, equivalente a atual exposição das distribuidoras. O ministro interino ainda conta com um “fator redutor” em 2015 para segurar a elevação da tarifa de energia. Afinal, 4.800 MW médios retornarão as mãos do governo e serão transformados em cotas. Essa energia, segundo Zimmermann, que hoje está custando por volta de R$150,00/MWh, será repassada aos consumidores a um valor inferior a R$30,00/MWh, contribuindo para minimizar o impacto tarifário no próximo ano. Jornal da Energia)
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