Uma disputa societária está revelando que os impostos e a própria complexidade do setor elétrico não são os únicos fatores que tornam a conta de luz no país uma das mais caras do mundo. Gorduras de custos chanceladas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também pressionam a tarifa. É o que mostra o caso da linha de transmissão Tijuco Preto-Cachoeira Paulista, pertencente aos espanhóis da Elecnor, da Isolux e da Cobra, que passa por 12 cidades no interior de São Paulo.
Segundo o engenheiro Armando Kilson Filho -ex-sócio da Cobra que pede na Justiça indenizações por ter sido retirado da sociedade à revelia em 2002-, a Aneel deu a concessão da linha para o consórcio aceitando custos acima dos de mercado. O contrato de fornecimento dos cabos de alumínio, por exemplo, custaram R$ 27 milhões. Mas, na planilha de custos do projeto, aprovada pela Aneel, consta a cifra de R$ 44 milhões.
Em entrevista à Folha, Kilson Filho levanta a suspeita de que o "sobrepreço" seja "propina". Agora, ele espera que a Justiça acione o consórcio. "Se isso ocorreu nos outros contratos, o 'sobrepreço' pode passar de bilhão", diz. Para o empresário, existe espaço para irregularidades porque há uma distorção na base de custos adotada pela Aneel na hora de definir o valor-teto de uma concessão a ser leiloada.
A Aneel batizou de RAP (Receita Anual Permitida) o valor que o concessionário recebe por ano para construir e operar uma linha. É a RAP que paga o investimento, a manutenção da linha e a remuneração do capital empregado no projeto. Na RAP estão embutidos os preços de referência usados para calcular o custo do investimento, que representa até 80% do valor-teto. Para Tijuco Preto-Cachoeira Paulista, a RAP é de R$ 27,8 milhões pelo prazo de 15 anos, corrigida pela inflação. Os contratos arrolados no processo societário indicam que a Aneel superestimou custos e ofereceu uma RAP acima do necessário.
DEMORA - Desde 2007, o TCU (Tribunal de Contas da União) determina mudanças na base de custos usada no cálculo do valor-teto e da RAP. Segundo o TCU, os custos admitidos pela agência estão muito elevados, o que joga o valor-teto do leilão para cima e, consequentemente, as tarifas. A Aneel fez atualizações nessa base, mas para o TCU elas ainda são insuficientes.
A Folha pediu entrevista à Aneel e às empresas envolvidas. A Isolux respondeu por e-mail, mas as perguntas feitas pela reportagem não foram respondidas objetivamente. Um segundo pedido de resposta foi enviado, com igual insucesso. (Folha de S. Paulo)
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