São Paulo - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22/8) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.
“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.
Miriam Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.
Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
Questionada sobre a renovação das concessões no setor elétrico, que vencem a partir de 2015, a ministra afirmou que ainda há bastante tempo para definir se as concessões serão renovadas ou relicitadas. "Está sendo discutido no âmbito do governo e proximamente a presidente deverá anunciar a solução para a situação", disse a ministra, que não quis determinar uma data para o anúncio. Segundo ela, seja qual for a solução, "a modicidade tarifária estará no topo da lista tarifária do governo".
“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.
Miriam Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.
Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
Questionada sobre a renovação das concessões no setor elétrico, que vencem a partir de 2015, a ministra afirmou que ainda há bastante tempo para definir se as concessões serão renovadas ou relicitadas. "Está sendo discutido no âmbito do governo e proximamente a presidente deverá anunciar a solução para a situação", disse a ministra, que não quis determinar uma data para o anúncio. Segundo ela, seja qual for a solução, "a modicidade tarifária estará no topo da lista tarifária do governo".
Miriam Belchior volta a destacar sustentabilidade da obra de Belo Monte
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, voltou a ressaltar que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é sustentável. Ela disse que o governo federal está tomando todas as medidas necessárias para reduzir os impactos negativos da obra, no estado do Pará.
“Você mostra juízo com a ação, estamos agindo”, disse, ao citar os protestos contra a construção da usina ocorridos neste fim de semana em algumas cidades do país. A ministra disse que quem tiver uma visão técnica sobre a usina será convencido dos benefícios da obra. A ministra participou na capital paulista, de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. (Agência Brasil)
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