O governo poderá desligar mais usinas térmicas em junho, se a situação dos reservatórios hidrelétricos do país estiver favorável. A decisão será avaliada na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE), no dia 5 de junho. "Se junho vier com uma expectativa positiva, poderemos desligar mais térmicas", afirmou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp. "Espero que os meteorologistas estejam certos. Eles estão dizendo que para junho [a situação] é melhor", disse.
Segundo Chipp, o volume de chuvas em maio está abaixo da média histórica para o mês. Com base em informações meteorológicas, o ONS aguarda duas frentes frias para os próximos dias. Os eventos, porém, deverão ocasionar apenas chuva moderada no Sul e fraca no Sudeste.
A expectativa do operador é que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, que concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento do país, cheguem ao fim de maio com um índice de estoque de 62,3%, com ligeira alta em relação à marca atual, de 62,2%. Para o Nordeste, o ONS prevê que os lagos das usinas atinjam a marca de 47,8%, com queda em relação aos 49,1% atuais. O operador também estima que o nível de armazenamento das hidrelétricas do Sul alcance 55,9% no fim do mês, frente aos 54,3% atuais e que a cota das usinas do Norte suba de 95,9% para 96,5% no fim de maio.
No início do mês, o ONS desligou quatro termelétricas a óleo diesel. Segundo Chipp, o desligamento das usinas resultou numa queda de 2,8% do nível de armazenamento dos reservatórios das hidrélétricas do Nordeste, mas também proporcionou uma economia mensal da ordem de R$ 260 milhões com custo de geração.
O governo tem, desde ontem, a opção de emitir títulos da dívida para reforçar o caixa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que vem sendo utilizado para bancar a redução da tarifa de energia e para arcar com os maiores custos decorrente do uso de energia térmica. A determinação está na Medida Provisória 615, publicada ontem no Diário Oficial, que autoriza a União a emitir dívida em favor da CDE até o limite dos créditos totais detidos, em 1º de março de 2013, pelo governo e pela Eletrobras junto a Itaipu Binacional.
Para promover a redução na tarifa de energia será necessário um aporte anual do Tesouro da ordem de R$ 8,46 bilhões. No começo do ano, o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que parte desse dinheiro virá, justamente, do crédito que o governo tem a receber de Itaipu, estimado entre US$ 14 bilhões e US$ 15 bilhões referentes a contratos da usina com vigência até 2023.
De acordo com o subsecretário de planejamento e estatísticas fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Cleber de Oliveira, essa possibilidade de emitir títulos diretamente para a CDE é "uma medida operacional para melhorar os fluxos de caixa" e lidar com possíveis descasamentos que poderiam ocorrer. De acordo com o subsecretário, ainda não há definição sobre a emissão desses títulos, nem sobre a modalidade de aporte que o governo pode lançar mão.
Além dessa nova modalidade trazida pela MP 615, o governo já dispõe de autorização para colocar o recebível de Itaipu diretamente dentro da CDE ou para vender os recebíveis para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Oliveira lembrou que o fluxo desse recebível de Itaipu é de cerca de R$ 4,4 bilhões por ano, mas que o montante obtido pode subir, se o governo optar por vender recebíveis ao BNDES. (Valor Econômico)
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