Diante das incertezas no setor elétrico após a decisão do governo de antecipar a renovação dos contratos de concessão, a Eletrobras resolveu adiar para o ano que vem os planos de captar R$ 2 bilhões no mercado em uma emissão de debêntures. A estatal é a segunda a ter os planos de captação afetados pelo pacote do governo para reduzir o custo da energia no país.
Em setembro, logo após o anúncio das medidas, a Eletropaulo, distribuidora de energia que atua na região metropolitana de São Paulo, precisou aumentar a taxa de juros paga aos investidores para viabilizar emissão de R$ 750 milhões em debêntures. A mudança ocorreu após os bancos coordenadores da operação acionarem uma cláusula contratual conhecida como "market flex", que permite o ajuste da taxa em caso de uma piora nas condições de mercado.
No caso da Eletrobras, a decisão de adiar a operação teria partido da própria companhia, apurou o Valor. Diferentemente da oferta da Eletropaulo, a da estatal não conta com a chamada garantia firme, um compromisso dos bancos de adquirir os papéis que eventualmente não encontrarem demanda entre investidores no mercado. Santander e BTG Pactual são os coordenadores da emissão. Procurada, a empresa informou que não poderia comentar o assunto por se encontrar em período de silêncio.
A Eletrobras é apontada pelos especialistas como uma das mais afetadas pelas condições de renovação dos contratos de concessão. A percepção era que os executivos da empresa teriam dificuldades em explicar aos potenciais investidores das debêntures como ficarão seus indicadores operacionais, como a geração de caixa, após as mudanças propostas pelo governo. Nas palavras de um executivo, o processo de apresentação aos investidores (road show, no jargão de mercado) seria um "constrangimento" para a companhia.
As empresas do setor elétrico estão entre as mais frequentes emissoras de títulos de dívida no mercado de capitais brasileiro (ver gráfico). Além de afetar emissões de debêntures, a indefinição sobre a renovação das concessões levou empresas como a CPFL Renováveis a adiar captação de recursos por meio de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).
Mas apesar do ruído provocado no setor, a Eletrobras teria boas condições de levar a operação adiante, na avaliação de fontes de mercado. Mesmo com a indefinição operacional, o risco de crédito da estatal é avaliado de modo semelhante ao risco soberano. Ou seja, os investidores acreditam que o governo suportaria a companhia em caso de problemas de caixa que dificultassem o cumprimento das obrigações com credores.
Um sinal de que a percepção de risco de crédito da Eletrobras não foi afetada é o comportamento dos títulos de dívida da estatal no mercado externo. Os papéis mais líquidos, com vencimento em 2021, são negociados hoje a uma taxa inferior à da emissão.
A Eletrobras pretendia usar os recursos captados com as debêntures para financiar o plano de investimento consolidado para o biênio 2012/2013, da ordem de R$ 5,6 bilhões. A coordenação da emissão foi uma das mais disputadas pelos bancos de investimento neste ano. Para vencer a disputa contra os demais bancos, Santander e BTG Pactual aceitaram cobrar uma comissão de apenas R$ 0,01.
Apesar do adiamento da operação da Eletrobras, as emissões de debêntures devem registrar um forte crescimento neste ano. De janeiro a outubro, as captações somam R$ 68,7 bilhões, uma alta de 66,3% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Anbima. (Valor Econômico)
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