Maior projeto na área de energia elétrica do país, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, está, a partir de sábado (28/2), oficialmente atrasada. Nesta data, deveria entrar em operação a primeira turbina da hidrelétrica mas, de acordo o consórcio responsável, a Norte Energia, isso só deve acontecer em novembro de 2015 ou seja, 9 meses depois do previsto.
Os atrasos atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá 6 turbinas com capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima.
De acordo com a Norte Energia, o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso e a entrega da energia aos clientes terá início em março de 2016, conforme previsto em contrato.
O contrato de concessão da hidrelétrica prevê que, até novembro, 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam entrar em operação, num total, portanto, de 194,25 MW. Como não vai produzir essa energia, a concessionária pode ser obrigada a comprá-la no mercado à vista para entregar aos clientes, o que representaria um prejuízo milionário para seus acionistas.
Pedido de adiamento
Para evitar essa despesa, porém, a Norte Energia apresentou no ano passado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para adiar o cronograma das obras de Belo Monte.
A empresa alega não ter responsabilidade pelo atraso, que chega a 441 dias, e que, segundo ela, foi provocado por dificuldades em obter licença ambiental, demora na emissão de declarações de utilidade pública de áreas necessárias à implantação do projeto, paralisações dos trabalhos determinadas por decisões judiciais, invasões dos canteiros de obra por ribeirinhos e indígenas da região, além de greve de funcionários.
O pleito ainda está sendo analisado e precisa ser votado pela diretoria da Aneel. Entretanto, o relatório de técnicos da agência que serve de base para a decisão do colegiado, concluído no final de 2014, rejeita todas as alegações da Norte Energia sob a justificativa de que a concessionária, ao assinar o contrato, assumiu todos os riscos de atraso na produção de energia.
Se a posição dos técnicos for mantida pela diretoria da Aneel, a empresa será obrigada a comprar energia no mercado à vista, onde ela é mais cara, para compensar os clientes. Nesse caso, é possível que o consórcio recorra à Justiça para evitar o prejuízo. Mas ao descumprir o contrato, fica sujeito a penalidades que vão de multa até o risco de ter a concessão cassada.
Questionada se vai cumprir os contratos e comprar a energia no mercado à vista, a Norte Energia informou, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar depois da decisão da Aneel sobre seu pedido.
Distribuidoras - Entre os clientes de Belo Monte estão distribuidoras de 17 estados, ente elas a Bandeirante e a Eletropaulo, de São Paulo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Cemig, de Minas Gerais. Se a concessionária descumprir os contratos, obrigará essas distribuidoras a comprar energia no mercado à vista. E o prejuízo será repassado aos seus clientes, via conta de luz.
Questionado sobre o atraso em Belo Monte, o Ministério de Minas e Energia informou, em nota, que a empresa está sujeita a penalidades, caso não cumpra os contratos.
A entrada em operação das unidades geradoras do sítio Pimental segue regras de contrato. Em caso de atraso, cabe à Norte Energia suprir o sistema com energia comprada. Pelo descumprimento de qualquer obrigação contratual, o concessionário estará sujeito à aplicação das penalidades cabíveis, informou o MME.
Em construção no Pará, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente. (G1 São Paulo)
Leia também:
* Custo da CDE nas contas de luz será de R$ 18,9 bilhões em 2015
* Produção de energia de biomassa pode crescer até 15% em 2015
* RTE e bandeiras cobrem parte dos custos, mas não eliminam os reajustes, explica Rufino
Leia também:
* Custo da CDE nas contas de luz será de R$ 18,9 bilhões em 2015
* Produção de energia de biomassa pode crescer até 15% em 2015
* RTE e bandeiras cobrem parte dos custos, mas não eliminam os reajustes, explica Rufino
