quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Adiada decisão sobre preço no mercado livre de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou sua definição sobre o recálculo de preços no mercado livre. Produtores, comercializadores e" grandes consumidores de energia acompanhavam com expec­tativa a reunião da agência. O colegiado se dividiu e o diretor Julião Coelho pediu vistas para analisar mais detidamente o assunto.

A Aneel buscava definir se os preços de referência da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que são estipulados semanalmente conforme o custo de geração e servem como parâmetro para contratos de curto prazo, podem ser corrigidos quando houver a constatação de erros no passado.

O relator do processo na Aneel, Edvaldo Alves de Santana, defendeu a manutenção do recálculo entre janeiro e março de 2011. Pa­ra ele, a possibilidade de corrigir os erros do passado deve ser preservada. Mas também sugeriu a abertura de uma audiência pública para estabelecer novas regras sobre em que circunstâncias e com que prazos esse tipo de recálculo pode ser requerido.

O argumento de Santana foi abertamente endossado por outro diretor, André Pepitone, mas gerou d6vidas entre seus três outros colegas. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, reconheceu publicamente que ainda tinha dúvidas sobre como votar. Julião Coelho decidiu, então, pedir vista do processo para analisa-lo com mais profundidade. Ele havia discordado de Santana sobre a possibilidade de recálculo. (Valor Econômico)


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